Dados relativos a Mato Grosso extraídos do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento chegou a 1.684 no primeiro semestre de 2022. O resultado segue uma tendência de alta que se arrasta desde 2020, quando, no primeiro semestre, o número de mães criando seus filhos sem a ajuda paterna era de 1.300.
No comparativo entre os dois anos, o crescimento percentual no número de mães solo foi de quase 30%. O número é, inclusive, bem mais expressivo que a taxa de crescimento dos nascimentos entre os dois anos, que alcança 0,2%.
A última vez que Mato Grosso registrou queda no número de crianças sem o nome do pai no registro civil foi entre os primeiros semestres dos anos de 2019 e 2020, com uma queda de 5,7%. A diminuição, por outro lado, não acompanhou a queda no número de nascimentos, que saiu de 25.713 para 23.761, isto é, queda de 7,5%.
Gráfico elaborado pelo HiperNotícias mostra a evolução desse índice ao longo dos últimos quatro anos, considerando os primeiros semestres de cada ano. Levantamento traz ainda o número registrado em cada municipio de Mato Grosso até a última sexta-feira (3).
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Uma das opções para as mães que querem garantir aos filhos o direito ao reconhecimento de paternidade é procurar a Defensoria Pública.
A defensora Juliana Crudo pontua que, por meio da Defensoria, as mães que não têm condições de pagar um advogado terão acesso à assistência jurídica integral, incluindo o processo de investigação de paternidade.
"Apesar do nome, não se trata de uma investigação propriamente dita, pois a mãe da criança deverá indicar o nome do suposto pai, seu endereço e outros elementos para o sucesso da ação", explica.
Segundo a defensora, o caminho não é, necessariamente, litigioso, havendo a possibilidade de as partes resolverem a questão por meio da mediação.
"Por meio desse atendimento, um profissional qualificado irá conduzir o diálogo entre as partes para que possam chegar a um termo de acordo, por exemplo, para a realização de um exame de DNA", acrescenta.
A defensora complementa ainda dizendo que a melhor forma para perder o receio e buscar o direito dessas crianças é por meio de informações corretas.
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Todos os detalhes dos procedimentos podem ser consultados pelo site da Defensoria Pública e pelos telefones do Balcão da Cidadania (65) 99696-0684 ou do setor de conciliação (65) 99913-3685.
METODOLOGIA
Para a elaboração dos infográficos, foram utilizados dados disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil relativos aos primeiros semestres de 2019, 2020, 2021 e 2022 em Mato Grosso.
Com relação aos dados municipais, foram filtrados apenas dados relativos ao primeiro semestre de 2022.
