O estupro é um dos crimes hediondos mais terríveis que possa acontecer uma pessoa, na maioria das vezes, meninas e mulheres.
O estupro não é aceitável nem no mundo do crime, onde o estuprador é separado dos demais para não “sofrer as consequências” do crime. Os estupradores são conhecidos como “Jack” e “duzentão”, baseados no Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos, e do A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
A principal diferença entre eles está na configuração da vítima pois para o ato ser imputado no 217-A ela deve ser menor de 14 anos de idade na época dos fatos, e/ou por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Na maioria das vezes, a vítima (feminina ou masculina) fica com os abusos para si, não revelando a ninguém o que sofre com medo de não acreditarem, ou após contar que está sendo abusado (a) ter quer ouvir comentários que não ajudam em nada a vítima prosseguir com a denúncia e “se livrar” de abusos.
Os abusos afetam drasticamente o resto da vida da vítima, onde muitas delas, pela dor e sofrimento internet, cometem suicídio, não consegue ter parceiros ou ficam com o trauma o resto da vida.
Mas o que leve uma mãe não acreditar quando o filho ou a filha diz que está sendo abusado (a)? Um prato de comida? Um grande amor? Falta de amor? Achar normal? São perguntas que só podem ser respondidas pelas mãe, mas por causa do segredo de justiça que corre o processo de estupro, para que a vítima não seja identificada, vai ser difícil termos esta resposta.
Em Sorriso diariamente os policiais recebem denúncias de abusos, que são investigados e os suspeitos presos e na última semana a delegacia de Sorriso prendeu dois homens que abusavam de suas enteadas e que as mães e familiares não acreditava. Em um dos casos a vítima foi abusada por 11 anos.
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na segunda-feira (29.05), em Sorriso, um homem de 36 anos por estupro contra duas crianças de 12 anos de idade, que são, respectivamente, enteada e sobrinha dele.
Conforme relatórios de escuta especializada realizados com as vítimas, uma delas narrou que sofre os abusos sexuais do padrasto há quase oito anos. Ela contou que desde os cinco anos vem sendo abusada, inclusive, quando a família morava no município de Nova Canaã do Norte, informações confirmadas também pela mãe da vítima. A vítima relatou sobre a violência sexual que sofria à mãe, que não acreditou na filha.
Os fatos somente vieram à tona porque o suspeito abusou sexualmente de uma segunda vítima, prima da outra menor. “Além de reiterar o comportamento delitivo, ele se valeu da relação de proximidade que o vínculo familiar proporcionou para abusar das vítimas”, pontuou a delegada Jéssica Assis.
O estupro mais recente ocorreu no domingo, dia 28 de maio. Tão logo o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual da Delegacia de Sorriso tomou conhecimento do crime foram realizadas as providências necessárias, entre elas a escuta especializada das vítimas, e diligências para localização do suspeito.
O autor dos crimes sexuais foi preso quando chegava na Delegacia de Sorriso, pois queria saber o motivo de denúncias que foram feitas contra ele, que foi autuado por estupro de vulnerável.
A delegada encaminhará representação à Justiça pra conversão do flagrante em prisão preventiva.
Uma pastora foi presa nesta terça-feira (23), após atrapalhar o trabalho da Polícia Civil durante a investigação associada ao caso de um operador de máquinas, de 36 anos, que estuprou a própria filha durante 12 anos. A líder religiosa atua no Distrito de Primaverinha, em Sorriso (397 km de Cuiabá). Ela tentou esconder a mãe e irmãos da vítima durante a apuração de situação de maus-tratos.
Uma equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual acompanhou o Conselho Tutelar até a casa para averiguar a situação de maus-tratos das crianças, além de outros riscos, uma vez que, a mãe seria usuária de drogas. A mulher também é investigada pela polícia, pela conivência no caso de estupro contra a própria filha.
De acordo com a Polícia Civil, a casa estava vazia, com sinais claros de que tinha sido abandonado recentemente, além de apresentar péssimas condições de higiene pessoal – condizentes com abandono de incapaz. Pelas janelas, era possível ver larvas no chão da residência.
Vizinhos contaram aos policiais que a mulher e as crianças haviam sio retiradas da casa em carro preto, na noite anterior. Disseram ainda que pastora do distrito teria informações a respeito do paradeiro da família.
Procurada pela polícia e conselheiros tutelar, a pastora disse que não tinha informações a respeito da família, reforçando o pedido para que o sumiço da mãe e das crianças fosse investigado.
Durante as investigações, os policiais descobriram que outras pessoas ajudaram a família a sair da casa. Eles foram acolhidos por outras pessoas no município de Lucas do Rio Verde. Conforme a Polícia Civil, umas das pessoas não tinha conhecimento do que estava ocorrendo, mas avisou a pastora de que a adolescente estava em sua casa na manhã de terça-feira.
A delegada Jéssica Assis, responsável pelo caso, afirmou que ficou claro que a pastora auxiliou na ocultação da criminosa, mentindo para agentes públicos.
O Artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função pode ocasionar em detenção de seis meses a dois anos.
A líder religiosa foi encaminhada à Delegacia de Sorriso e autuada em flagrante pelos crimes de favorecimento pessoal e embarcamento da atividade do Conselho Tutelar. Foi arbitrada uma fiança no valor R$ 2 mil.
O operador de máquinas foi detido no sábado (20), pela Polícia Militar, no Distrito de Primaverinha por estuprar e violentar psicologicamente durante doze anos a enteada, que atualmente tem 17 anos. A mãe da menina tinha conhecimento dos abusos que começaram quando ela tinha cinco anos, mas não tomou nenhuma atitude.
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A adolescente relatou para a polícia que o padrasto é violento com a mãe dela, com quem ele consumia drogas e bebidas e cometia agressões na frente dos filhos.
