A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanhou a advogada de Cuiabá, Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves, à Delegacia de Roubos e Furtos (Derf), na segunda-feira (31), onde foi ouvida em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por suposto desacato à autoridade policial, após denunciar abusos praticados por policiais.
A advogada afirma que sofreu agressão policial no exercício profissional, sendo presa e algemada. Os fatos aconteceram no dia 24 de maio, quando um cliente de Deise, que é um idoso de 70 anos, estava em vias de ser preso, e ela foi acionada.
No local e diante da intenção dos policias de algemar seu cliente, a advogada citou a Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispõe que o uso de algemas só será lícito na hipótese de resistência e receio de fuga. Ao argumentar com os policiais, acabou sendo presa e algemada, sendo solta em seguida.
A advogada fez exame de corpo delito no IML, para comprovar os ferimentos ocasionados pela ação truculenta dos policiais, e também registrou a ocorrência junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil, por abuso de poder.
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A vice-presidente da OAB-MT Gisela Cardoso, destacou que a OAB não tolerara qualquer ato, de qualquer autoridade, que venha a violar as prerrogativas profissionais e estará, como vem fazendo, sempre vigilante e presente. Ressaltando ainda que a ação totalmente desarrazoada tem fortes contornos sim de possível ato machista.
Para o André Stumpf, presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB-MT, “o que aconteceu foi um ato de machismo, por ela ter se posicionado de igual para igual diante dos policiais, e também foi um caso de abuso de autoridade”.
Ele afirma que imagens de vídeo confirmam que a advogada apenas queria fazer valer a lei.
Na oitiva desta segunda, a advogada foi acompanhada pelo presidente do TDP, André Stumpf, pela vice-presidente da Ordem, Gisela Cardoso, pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Clarissa Lopes, e o presidente da Abracrim, Jorge Godoy, que também acompanha o caso desde o início.
Providências
Stumpf informa que o TDP já instaurou processo do caso e na próxima sessão, a ser marcada para antes do dia 20 deste mês, irá julgar pedido de desagravo, feito pela advogada.
