Uma oficial de Justiça, de identidade não revelada, recebeu a imagem de um pênis no momento em que intimava um devedor de pensão por meio do WhatsApp, nesta segunda-feira (24), em Cuiabá. A notificação por meio eletrônico oficial passou a vigorar em 2020, devido à pandemia de Covid – 19.
Na conversa, publicada pelo site Radar Urgente, a servidora se apresenta e explica o motivo do contato. Em seguida, ela pede que o intimado mande um documento com foto para finalizar a intimação. O procedimento é padrão neste tipo de notificação.
É neste momento que o homem envia como resposta uma foto do pênis. O caso pode resultar em prisão por importunação sexual, que é crime previsto na Lei 13.718/2018, com detenção de 1 a 5 anos, além de desacato à autoridade.
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FOLHAMAX entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TMT) para saber quais medidas cabíveis irá tomar, mas até o momento não obteve respostas. O espaço segue aberto.
