A 'Operação Ultimatum', que descortinou esquema de sonegação fiscal no agronegócio em 2021, já resultou na regularização de aproximadamente R$ 45 milhões. Informação é do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Pagamentos foram efetuados por cerca de 20 contribuintes que procuraram a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Outros 25 já abriram negociação. Ao todo, foram instaurados 130 procedimentos.
Os responsáveis pela investigação informaram que os produtores rurais que buscarem o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) e/ou Sefaz para regularizar os débitos levantados poderão ser beneficiados com a extinção da punibilidade, que se aplica aos crimes tributários nas hipóteses em que o investigado procura o Estado para promover a regularização dos débitos em aberto com a Fazenda Pública Estadual.
O trabalho investiga a utilização por parte dos produtores rurais de um esquema criminoso arquitetado para falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas para a prática de crimes de sonegação fiscal.
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A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual já possuem informações chaves sobre o esquema de sonegação fiscal, que culminou na realização de operações irregulares que chegaram a um montante aproximado de R$ 110 milhões, envolvendo a comercialização de grãos.
Segundo os órgãos, os dados estão sendo trabalhados pela equipe de investigação, pelo Núcleo de Inteligência e a força-tarefa do CIRA, e muito em breve a operação poderá ter outros desdobramentos, inclusive com o indiciamento dos produtores rurais que se utilizaram da fraude.
