Em meio a um clima tenso na sessão vespertina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a lei que trata da regulamentação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Executivo, condicionando seu pagamento à disponibilidade financeira do Estado. A pauta contou com o voto de 16 parlamentares. Os únicos que votaram contra foram Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSDB), Wancley Carvalho (PV), Allan Kardec (PDT) e Max Russi (PSB).
Também foi aprovado novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), que vai aumentar a contribuição do setor produtivo de commodities. A aprovação ocorreu mesmo após reunião com representantes do agronegócio, que ocorreu a portas fechadas na Presidência da AL, durante a tarde. Nos casos dos dois projetos já aprovados em primeira votação, falta ainda passarem pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para, com o parecer desta, retornarem para a pauta do Plenário, onde será feita a segunda votação.
Na sessão, houve pedido de vistas da deputada Janaina Riva (MDB) sobre a matéria que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual. Ela tem o prazo de 48 horas para fazer sua análise. Em seguida, a pauta volta para votação em Plenário na semana que vem.
Também entrou na pauta do Legislativo a questão da reforma administrativa, que visa reduzir o número de servidores, secretarias e empresas estatais. Janaina Riva, que antes se reuniu com os representantes sindicais, pediu vistas da matéria, o que foi negado por Botelho, que alegou não haver previsão para vistas no caso de lei ordinária com pedido de urgência.
Durante os debates, houve tumulto na sessão, como palavras de ordem dos servidores públicos, que acompanhavam tudo da galeria, e até mesmo gás lacrimogênio. Os seguranças do Legislativo negam que foram os responsáveis por jogar o gás de pimenta. Cinegrafista da TV Vila Real, que está trabalhando na cobertura da sessão, foi atingido pela substância.
Servidores públicos estão contrariados com o fato de deputados estaduais da atual legislatura, a maioria não reeleitos, estarem votando as pautas que irão atingir o futuro do funcionalismo. Eles gritam palavras de ordem contra os parlamentares como “derrotados” e “fora”.
O gás de pimenta espirrado na galeria chegou a atingir deputados estaduais. Não se sabe quem jogou o material no meio das pessoas, mas seguranças da Assembleia afirmam que viram um servidor aspergindo o material.
Por conta do clima tenso, o presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), chegou a suspender a sessão por 10 minutos.
