O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que o parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) à Petrobras sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas não muda em nada a avaliação do órgão.
“O Ibama vai continuar pedindo os estudos que ele entende que são necessários para que a viabilidade ambiental possa ser garantida ao longo de toda essa atividade”, disse Agostinho.
Sobre a possibilidade de a AGU promover uma mediação entre Ibama e Petrobras para solucionar o caso, Agostinho disse que “não existe conciliação em licenciamento ambiental, diálogo com certeza”.
Agostinho disse que recebeu uma série de informações complementares da Petrobrás que estão sob análise da equipe do órgão.
“Nós vamos consultar a equipe, existe um pedido já de reconsideração final feito pela própria Petrobras, que pode ser decidido ainda esse ano, então nós vamos aguardar a manifestação da equipe”, finalizou o presidente.
A AGU entendeu que a elaboração de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não impede o Ibama de conceder licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas.
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O parecer foi elaborado a partir de um pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro tinha solicitado um posicionamento jurídico sobre o imbróglio envolvendo a perfuração de um poço em alto-mar na chamada margem equatorial, próximo ao Amapá.
Fonte: Karine Gonzaga
