O desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral de Justiça de MT, determinou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) investigue denúncias de torturas e maus-tratos contra detentos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km de Cuiabá). Uma inspeção realizada em dezembro de 2020, aponta que sofrem diversos tipos de tortura no local. A decisão do desembargador é da última quinta-feira (25).
Segundo relatório, as torturas mais frequentes eram murros, chutes, espancamento com cassetetes, tiros de cal. 12 com munição não letal e prisões. Um detento também foi submetido à tortura, com a utilização de ‘pau-de-arara’. Os detentos também foram torturados com “garfo do capeta”
Acompanhe o nosso trabalho também nas redes sociais,
clicando nos links abaixo;
Siga a nossa página do Colidernews no
Facebook.
Acompanhe nossas matérias no Grupo de
WhatsApp.
Siga o Colidernews também no
Instagram.
Faça parte do nosso grupo de notícias
no Telegram.
Junte-se a nós também no Grupo do Colidernews no Signal.
"Devido à grande quantidade das lesões e cicatrizes visualizadas pela equipe, corroborada pelo depoimento dos presos e declarações dos servidores públicos da penitenciária, supõe-se que os atos de tortura são habituais e generalizados", diz a decisão. Há também relatos de uso indiscriminado de spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Além disso, há também a superlotação das celas, desrespeito aos direitos do grupo LGBTQIA+.
Os presos também eram colocados em raios, nos quais tinham rixas com outros detentos. A mudança ocorria de forma deliberada para que eles sofressem com “as leis da cadeia”. Pelo menos um preso morreu em razão de ter sido colocado em raio onde tinha rival.
“Há relatos de presos que não poderiam ou informavam que não tinham condição de estar nos raios de convívio (por questão do crime cometido ou rixa interna com outros reclusos) eram colocados ali, de modo deliberado, com ciência da direção, justamente para sofrerem maus tratos, agressões físicas e “punição””, afirma.
Durante a inspeção, foram ouvidos 72 presos, sendo que 67 relataram que sofriam tortura no presídio. Eles foram escolhidos de surpresa, o que torna improvável que tenham alinhado os depoimentos para prejudicar os servidores. “As ameaças e humilhações sugerem ser a política do estabelecimento”, diz o desembargador.
Outro lado
A Secretaria de Segurança afirmou que o fato deve ser investigado pela Polícia Judiciária Civil, que deve abrir inquérito para apurar as denúncias.
"Enquanto é apurada a veracidade das denúncias na Penitenciária Osvaldo Florentino, em Sinop, preventivamente a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária afastou os servidores citados e trocou a direção. A unidade vem passando por reformas nos últimos meses e ainda permanece em obras. Quanto a superlotação, há previsão de criação de novas vagas no Sistema Penitenciário de Mato Grosso, o que pode aliviar a quantidade de pessoas privadas de liberdade na unidade."
