Apesar de muita gente acreditar que apenas motoristas podem ser penalizados, o Código de Trânsito Brasileiro prevê multas também para pedestres.
Atos como atravessar fora da faixa ou permanecer em locais proibidos podem gerar penalidades legais e financeiras.
Por que pedestres também podem ser multados nas ruas?
O pedestre tem deveres de segurança no trânsito e não apenas direitos de circulação. A desatenção pode gerar riscos coletivos.
Infrações como atravessar em locais não permitidos ou desrespeitar sinalizações estão previstas em lei e podem ser multadas.
“São deveres dos pedestres: atravessar a via na faixa própria, […] e observar as normas de segurança estabelecidas neste Código”, afirma BRASIL, conforme BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Diário Oficial da União, Brasília, 24 set. 1997. Art. 254.
Atravessar fora da faixa aumenta riscos e pode gerar multa
Atravessar fora da faixa de pedestre é uma das situações mais comuns de infração cometida por quem caminha.
Exposição maior a acidentes de trânsito
Desrespeito ao fluxo natural de veículos
Possibilidade de multa prevista no CTB
Além do risco pessoal, esse comportamento compromete a segurança de motoristas e outros pedestres.
Permanecer nas pistas de rolamento coloca vidas em perigo
Ficar parado em vias destinadas a veículos também é uma conduta proibida para pedestres.
Obstrução do tráfego e risco de atropelamento
Dificuldade para motoristas reagirem em tempo
Infração sujeita à penalidade prevista em lei
Esse tipo de atitude prejudica a fluidez do trânsito e amplia as chances de acidentes graves.
Cruzar viadutos e túneis sem permissão gera penalidade direta
Alguns locais têm circulação exclusiva para veículos, mas pedestres ainda insistem em utilizá-los.
Uso irregular de viadutos e túneis
Risco de colisões fatais em locais estreitos
Infração passível de multa imediata
Esses espaços não foram projetados para o deslocamento a pé, tornando o ato ainda mais perigoso.
“É proibido ao pedestre cruzar pistas de rolamento, viadutos, pontes e túneis, salvo onde houver permissão”, afirma BRASIL, conforme BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Diário Oficial da União, Brasília, 24 set. 1997. Art. 254, V.
Como evitar multas sendo pedestre no dia a dia?
Evitar multas é possível com atenção e respeito às regras básicas de segurança.
Atravessar sempre na faixa de pedestres
Respeitar semáforos e sinalizações
Evitar áreas exclusivas para veículos
Seguir essas medidas protege a vida e evita penalidades previstas no Código de Trânsito.
Perguntas Frequentes
Qual é o valor da multa para pedestre?
O valor é simbólico, mas o CTB prevê multa de R$ 26,60 para infrações de pedestres.
Quem aplica a multa ao pedestre?
A autoridade de trânsito local é responsável pela autuação e registro da infração.
O pedestre pode recorrer de uma multa?
Sim, assim como motoristas, pedestres também têm direito a apresentar defesa administrativa.
Respeitar as regras de circulação é um dever de todos. Seguindo a lei, pedestres evitam multas e ajudam a construir um trânsito mais seguro para todos.
