A decisão que autorizou a 'Operação Miasma' aponta que todas as empresas envolvidas no processo de dispensa de licitação para contratação de vans e ambulâncias na Saúde de Cuiabá tinham ligação com a família da primeira-dama da Capital, Márcia Kuhn Pinheiro.
Duas das empresas, ERK e Zapp locadora de veículos têm como sócio o sobrinho dela, Ernani Rezende Kuhn. A Gran Express tem como sócia a mãe de Ernani, Claudeny Kuhn.
Por último, a Azul Transportes, também alvo da operação, funciona no mesmo endereço da Gran Express Transportes, responsável pelo atestado de capacidade técnica, em tese, fraudulento, emitido à vencedora do certame, SMT Trasnportes, atribuida a um laranja da família.
As empresas teriam se reunido para fraudar e direcionar a contratação emergencial que resultou em pagamento de R$ 3 milhões à SMT, de João Paulo Nunes Ferreira, sócio de Ernani Kuhn e ex-funcionário de Antônio Ernani Kuhn, irmão de Márcia Pinheiro.
Em um dos contratos, firmado por R$ 1,4 milhão para locação de ambulâncias, conforme a PF, não existem elementos que indiquem que os veículos tenham sido recebidos.
Também foram encontradas irregularidades com relação a ambulâncias que já tinham sido abastecidas pela Secretaria de Saúde mesmo antes da locação e outras que só receberam combustível um ano depois, indicando que sequer eram utilizadas. A propriedade dos veículos também foi atribuida à locadora Zapp e a ERK, de Ernani Kuhn.
"Em conclusão, destacou a autoridade policial que "Tal como se deu em ação à execução do Contrato n° 263/2021/PMC, a propriedade dos automóveis pregados no Contrato n° 269/2021/PMC evidencia, mais uma vez, que a Matheus Vieira Teixeira de Macedo Eireli não passava de uma empresa interposta, com o intuito de ocultar o real beneficiário do contato, tendo em vista o seu grau de parentesco com a Primeira-Dama de Cuiabá/MT (sobrinho)", diz trecho da decisão.
Em contrato anterior, no qual também se consagrou vencedora a SMT, as autoridades policiais destacaram indícios de que foi 'fabricada' uma situação de emergência para justificar a dispensa de licitação na locação de vans. Foram pagas idenizações de períodos anteriores à formalização do contrato, bem como não foram apresentadas as documentações dos automóveis que poderiam comprovar a ligação com a família de Márcia Pinheiro, segundo a PF.
PRESO EM FLAGRANTE
Antônio Ernani Kuhn chegou a ser preso em flagrante durante a Operação Miasma nesta terça-feira, depois que foi encontrada na casa dele uma arma de fogo irregular. Ele foi liberado após o pagamento de fiança.
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Durante o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal também apreendeu joias e dinheiro. A quantia totalizou R$ 37,5 mil.
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