A Polícia Federal, em atuação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Sangradouro, que tem o objetivo de desmontar uma associação criminosa que operava um grande esquema de fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas.
Foram expedidas 19 ordens cautelares judiciais pela Justiça Federal em Barra do Garças, sendo 16 mandados de busca e apreensão, duas ordens judiciais de afastamento temporário das funções públicas e um mandado de prisão preventiva, cumpridos nas cidades de Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréu e Cuiabá.
Integrada por servidores públicos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais, a organização criminosa contava com a conivência de centenas de pessoas que obtiveram documentos falsos a partir da adulteração de informações de identificação.
A adulteração mais comum era na data de nascimento, por meio da qual requereriam aposentadorias ilegais por idade, causando um prejuízo estimado, até o presente momento, de cerca de R$ 64 milhões aos cofres públicos da União.
Considerando a expectativa de vida média do brasileiro, que é de 77 anos, conforme dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o prejuízo a ser evitado com a suspensão dos pagamentos ilícitos mediante a presente operação ultrapassa o montante de R$ 260 milhões.
A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos, realizada por servidores da Funai. Assim, eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (Rani) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural, que é de 60 anos para homem e 55 anos para mulher.
A partir dessa falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o Rani para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG.
Na sequência, compareciam a uma agência do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
As investigações evidenciaram que os documentos ideologicamente falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social.
Na sequência, os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada.
Até o momento, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o Estado, com a perspectiva de novos identificados a partir da deflagração da operação.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
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O nome da operação é uma referência a canal, sulco pelo qual se desvia parte da água de um rio, de uma fonte ou na barragem de um açude ou de uma represa. Uma alusão aos desvios a partir dos quais outros são perpetrados. Em analogia, representa também a “grande sangria” realizada por meio de diversas fraudes cometidas em desfavor da Previdência Social.
