O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evandro Stábile, foi preso na manhã deste sábado (15), pela Polícia Federal. Ele foi condenado, em novembro de 2015, pelo Superior Tribunal de Justiça em seis anos de prisão em regime fechado por venda de sentença. É a segunda vez que Stábile é preso. Em 2016, ele ficou recluso cerca de 4 meses no Centro de Custódia da Capital.
A ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, determinou a prisão. Nancy não concedeu habeas corpus, pleiteado pela defesa do apenado. Com isso, uma liminar que havia sido deferida anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowki, no Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiando o magistrado aposentado para que não fosse preso para o cumprimento imediato da pena, foi revogada.
“Forte nestas razões, determino a expedição imediata de: i) novo mandado de prisão para o cumprimento provisório da pena, em face de Evandro Stábile, qualificado nos autos, cumprimento fica a cargo da Polícia Federal, em carta de ordem dirigida ao presidente do TJ/MT”, afirma a ministra relatora.
O mandado de prisão já foi cumprido pela PF. O desembargador foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames antes de ser encaminhado ao Centro de Custódia da Capital (CCC).
Venda de sentenças
Stábile é acusado de corrupção passiva quando ocupada cargo no Tribunal Regional Eleitoral. As vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense foram alvo de investigação da Polícia Federal durante a Operação Asafe, deflagrada em 2010. O desembargador foi condenado, com base em interceptações telefônicas, por ter cobrado propina para manter um prefeito no cargo.
