A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra Google e Telegram. Segundo a PGR, as plataformas fizeram campanhas contra o Projeto de Lei 2630, chamado de Projeto da Censura.
A notícia-crime contra as big techs foi apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ao acionar a PGR, Lira justificou que as duas companhias têm realizado “contundente e abusiva ação” contra a aprovação do PL.
O pedido para investigação é assinado pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela sugere como primeiras medidas a intimação de executivos das empresas e uma perícia em todas as publicações contra o projeto de lei impulsionadas por iniciativa das próprias plataformas.
“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O caso deve ser decidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
No começo do mês, o Google inseriu um link na página inicial do buscador direcionando o internauta para um artigo contra o projeto. O documento, intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, foi assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil.
Telegram
Na terça-feira 9, a empresa encaminhou uma mensagem aos usuários do serviço informando que o projeto de lei “matará a internet no Brasil”. O texto fala que a democracia está sob ataque, e que caso o projeto seja aprovado, a plataforma pode deixar o país.
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A mensagem foi apagada ontem após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ameaçou suspender o app em todo o território nacional, por 72 horas, caso a big tech não retirasse de sua plataforma o texto considerado “desinformação”.
