A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) demitiu de suas fileiras dois policiais acusados de tortura contra um adolescente. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (IOMAT) da última sexta-feira (3).
Foram exonerados os sargentos José Paulo Silva Sousa e Edi Emerson Maciel. O documento assinado pelo comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, atende a decisão judicial sob acusação de crime de tortura ocorrido em 2001, na cidade de Porto dos Gaúchos (649 km de Cuiabá).
Segundo a denúncia no dia 12 de novembro de 2001, os dois policiais, sem qualquer ordem judicial ou requisição do Ministério Público ou estado de flagrância, teriam conduzido algemado e na carroceria de uma viatura da Polícia Militar, um adolescente que estava trabalhando na serraria Conomali.
O menor teria permanecido algemado com outro adolescente até às 18h, período em que teria sido interrogado pelos dois policiais, com o emprego de violência e grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental, com a finalidade de obter informações sobre o tráfico de entorpecentes na região.
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Em 2009, o caso foi julgado em primeira instância pela comarca do município. Mas, os policias recorreram da decisão ainda no exercício das atividades. Em julho deste ano, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas negou o recurso e manteve a condenação dos acusados a perda do cargo.
O fardamento e os apetrechos em posse dos ex-militares, tais como armas e munições, devem ser recolhidas em cinco dias após a publicação da exoneração.
