Por uma ampla maioria de votos, o que mostra a força de articulação do presidente Lula, que se empenhou pessoalmente na aprovação do projeto junto às lideranças partidárias e do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária na noite desta quinta-feira, 6, (para amanhecer hoje,7), por 375 votos favoráveis e 113 contrários.
Foram votados sete destaques no primeiro turno e apenas um no segundo turno – todos rejeitados. Votação voltará às 10h desta sexta-feira. O texto-base já havia sido aprovado horas antes em primeiro turno com 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar
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Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
(com Agência Câmara de Notícias)
