Era 12 de junho, Dia dos Namorados, quando o site publicou a reportagem "Com roteiro próprio, casal de Cuiabá comemora Dia dos Namorados na Argentina".
A reportagem recebeu uma onda de ataques em comentários publicados nas redes sociais. O motivo? A publicaçaop relatava a história de um casal homoafetivo, que celebrara o amor em terras argentinas. Nesta terça-feira (28), no Dia do Orgulho LGBTQIA+, a reportagem mostra como comentários de ódios, disfarçados de opinião, podem ser combatidos.
Este é apenas um exemplo de muitas situações vivenciadas pela população LGBTQIA+, tanto no virtual como no presencial. Muitas vezes defendidas como “opinião” por parte dos responsáveis, as declarações LGBTfóbicas que circulam pelas caixas de comentários de portais de notícias e redes sociais podem levar seus autores a responder criminalmente.
Em entrevista ao site, o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos, delegado Ruy Guilherme Peral, explica: "A LGBTfobia pode configurar um crime informático impróprio assim como qualquer outro delito comum (exemplo: ameaça, calúnia etc) quando for praticado pelas redes sociais, sites e etc.”
Em junho de 2019, o STF votou pela criminalização da LGBTfobia, equiparando o ato aos crimes raciais e aplicando as mesmas penas, até o Congresso Nacional elaborar legislação específica sobre o tema.
O delegado esclarece que o agressor pode responder tanto por injúria - quando os atos atingiram a honra subjetiva da vítima com palavras e expressões ofensivas - como por LGBTfobia. “Frise-se, ainda, que atos de homofobia, da lesbofobia, e bifobia e de transfobia também podem configurar delito de racismo (Lei nº 7.716/89 - conforme decidiu o STF no dia 13.06.2019), quando a vítima for tolhida de exercer algum direito por conta da orientação sexual ou de gênero.”, diz o delegado Ruy Guilherme.
A penalidade para quem comete este tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Buscando ajuda na polícia
Em casos de LGBTfobia sofrida na internet, por meio de redes sociais ou página de comentários, a vítima deve denunciar via telefone 197, bem como registrar o boletim de ocorrência, na delegacia de polícia mais próxima ou através do site da delegacia virtual.
É indicado reunir todas as informações possíveis, anotando o link do perfil da rede social do suspeito ou site e tirar capturas de tela das ofensas, para que os itens constem no boletim de ocorrência e auxiliem na investigação policial.
Denunciando nas redes sociais
Uma opção viável a curto prazo é denunciar os comentários de ódio na rede social em que o mesmo foi publicado. Levando em consideração as duas principais redes sociais da atualidade - Facebook e Instagram - fizemos um passo a passo que pode ajudar a quem se interessar por fazer tais denúncias.
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No facebook, em caso de comentários, a vítima deve clicar nos 3 pontos que aparecem ao lado do comentário e em seguida optar pelo item “Denunciar comentário”, seguindo os passos em que a denúncia se enquadrar.
No instagram, o usuário deve clicar sobre o comentário, até a parte superior da tela mostrar a cor azul com o ícone de exclamação. Após clicar no ícone, o usuário deve selecionar a opção “Denunciar esse comentário”.
Vale ressaltar que nem sempre a rede social entende que tal publicação infringe as diretrizes daquela comunidade, podendo variar de acordo com cada rede social.
LGBTfobia mata
Mato Grosso foi o segundo estado do Brasil com maior índice de violência contra LGBTQIA+ em 2021, de acordo com dados divulgados pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBT no Brasil, em maio de 2022.
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Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam que, em 2021, Mato Grosso registrou 209 ocorrências ligadas à homofobia. Neste ano, de janeiro a abril, foram 27 registros.
Neste triste panorama encontram-se João Guilherme Velasco, assassinado a tiros em 28 de abril de 2021, em Sinop (420 km de Cuiabá) e Roger André Soares da Silva, morto a facadas, na capital. Os dois casos mais recentes seguem sendo investigados e teriam motivações homofóbicas.
FONTE:https://www.gazetadigital.com.br/editorias/cidades/preconceito-no-opinio-e-pode-levar-autores-cadeia/697296
