A insatisfação com a contribuição paga à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem feito com que muitos prefeitos deixem a entidade ou atrasem o pagamento dos valores. Entre 2015 e 2018, 13 municípios se desfiliaram da associação, além de outros 3 que já não estavam filiados.
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Os números da contribuição mostram que, em alguns casos, municípios com arrecadação e economia semelhantes pagam valores diferentes à AMM. O tema foi discutido durante as eleições da entidade, que sagrou o atual mandatário, Neurilan Fraga (PSD), reeleito pela segunda vez.
Dados da contribuição de setembro e dos dois meses anteriores mostram que o município de Campo Novo do Parecis, que registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,9 milhão, pagou R$ 7.200 no período, segundo os dados mais recentes. Já Campo Verde, que registrou um PIB de R$ 1,6 milhão, pagou R$ 18.750 de taxa no mesmo período.
Os dados também mostram que os municípios que pagam os maiores valores são municípios menores se comparados a grandes cidades do estado. Alto Taquari depositou de R$ 22 mil a R$ 28 mil de junho a setembro deste ano. Cuiabá, que é a cidade com maior arrecadação, contribuiu com R$ 15 mil no mesmo período.
“Eu me desfiliei logo que assumi, em janeiro do ano passado, eu pagava R$ 3 mil e eles queriam que eu pagasse R$ 9 mil ou R$ 12 mil”, conta Moacir Giacomelli (PSB). “Ano passado eu disse ao Neurilan que queria ser fialiado, mas ele queria R$ 9 mil, este valor por um município pequeno não dá, ele não quis, eu fiquei fora”, conta o prefeito.
Atualmente, a AMM tem uma receita anual de pouco mais de R$ 15 milhões, conforme dados do Portal da Transparência da entidade. Apenas em outubro, data dos últimos números, a arrecadação foi de R$ 1,2 milhão, com um acumulado geral de R$ 12,9 milhões em 2018.
A divulgação dos números tem feito com que muitos prefeitos questionem a forma com que é feito o cálculo para determinar o pagamento da taxa de associado. O prefeito de Nova Maringá, João Braga (PSDB), requereu a associação que esclarecesse qual o método realizada para formar os valores.
Segundo ele, antes de 2015 não havia regra apara o pagamento e os critérios eram pouco objetivos. Braga quer saber se, ainda hoje, o problema persiste. Alguns prefeitos até tentaram negociar a redução do valor. É o caso do chefe do executivo de Itaúba, Valcir Donato (PV), que diz ter pechinchado e conquistado um desconto, mas a redução não foi suficiente para o município.
“No caso de Itaúba o valor inicial era 8 mil depois baixou para 6 mil, era descontado direto no ICMS e era um valor, ainda assim, muito alto porque era inconpatível com a nossa receita”, conta. “Nos desfiliamos em 2017 porque o valor é muito alto”, completa Donato.
Em nota, a AMM afirmou que ó cálculo é feito acima da arrecadação de ICMS de cada município e que foram dados descontos em casos específicos de baixa arrecadação. A AMM frisou ainda que dos 141 municípios do estado, apenas 15 estão desfiliados da entidade.
