Os profissionais da Educação de 23 unidades da Rede Municipal de Lucas do Rio Verde anunciam greve a partir da próxima segunda-feira (4/03).
A categoria exige a recomposição do Piso Salarial Profissional Nacional, que está defasado na atual administração, em 25,81%. As reivindicações se estendem a melhorias nas condições de trabalho dos funcionários da educação e até mesmo na merenda oferecida nas escolas. A luta é também pelo pagamento integral do Piso do Magistério para jornada de 30 horas.
Na terça-feira, dia 27 de fevereiro os profissionais realizaram uma Assembleia Geral para debater a ausência de contraproposta da prefeitura às negociações em andamento. Antes de responder a proposta do Sindicato, a administração encaminhou o projeto de lei para votação na Câmara Municipal. A atitude revoltou a todos, que diante da interrupção das negociações e frente a uma decisão que não contempla os anseios da categoria, foi deflagrado Estado de Greve. No dia 4 de março, um dia de paralisação.
Para os dirigentes sindicais é inadmissível que uma das prefeituras mais ricas do estado alegue perda de arrecadação para inviabilizar o direito da categoria. Em 2023 a administração municipal recebeu do Fundeb cerca de R$ 109 milhões, entre repasses totais e complementações. A estimativa, conforme o secretário de comunicação da subsede do Sintep/Lucas do Rio Verde, Vagner Braz, é de que em 2024 o montante do Fundeb tenha um crescimento de 6%, chegando a R$ 115 milhões.
Dos recursos do Fundeb 70% se destinam a valorização profissional. No entanto, ao longo dos últimos cinco anos (2019 a 2023) os repasses do Fundeb de Lucas do Rio Verde, vem aumentando exponencialmente, assim como a arrecadação própria do município, registrando inclusive superávit orçamentário. Contudo, não houve aumento dos salários e o quadro de efetivos se mantém o mesmo.
“A categoria não aceitou a versão da prefeitura, que sequer deixou margem para continuarmos com a negociação. Colocou um ponto final com a resposta. A prefeitura de forma arbitrária encaminhou projeto de lei para a Câmara, com percentual de 5%, sendo parte da reposição inflacionária (RGA) mais 0,38% de ganho real”, destacou a presidente da subsede do Sintep/Lucas do Rio Verde, Márcia Bottin Barbosa.
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Na segunda-feira, os profissionais já tem programação definida a partir das 8 horas, na sessão da Câmara Municipal, seguida por Carreata até a Prefeitura Municipal, em protesto por mais valorização de todos os profissionais da educação (professores, técnicas administrativas e apoio educacional - monitoria transporte escolar, merenda e zeladoria. Às 16 horas, será realizado uma reunião, na sede do Sindicato, para estabelecer as ações subsequentes.
* atualizada
Fonte: Roseli Riechelmann l Sintep/MT
