O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação para que seja retirado um outdoor no qual o ex-presidente Lula (PT) é nomeado como "ex-presidiário" e "maldito". Os advogados da legenda apontaram que a peça, que está instalada em Nova Canaã do Norte (699 km ao norte de Cuiabá), configura propaganda eleitoral fora do prazo.
A ação foi movida pelos advogados do partido para o juiz da 23ª Zona Eleitoral de Colíder (540 km ao norte da Capital), que atende a região. Conforme o documento, o presidente da Câmara de Nova Canaã do Norte, vereador Lucas Pinheiro da Costa (PDT), é apontado como alvo da petição por ter sido o responsável pela instalação do outdoor, no dia 22 de abril.
Contudo, junto ao parlamentar, a ação também é endereçada à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, que cedeu o terreno para que a peça fosse instalada, na MT-320.
Sob o dizer "Nova Canaã - MT. Aqui esse ex-presidiário é reconhecido como 'traídor da pátria'. Fora... maldito", o outdoor foi visto pela direção não só como propaganda eleitoral extemporânea assim como uma peça que atinge a honra e a imagem pública do ex-presidente, o que poderia desincentivar os cidadãos a votarem na liderança petista.
Para compor a sustenção jurídica do pedido, os advogados elencaram diversos regimentos legais, incluindo uma resolução do próprio Tribunal Superior Eleitoral, que determina a proibição de propaganda eleitoral mediante uso de outdoor, seja no período de pré-campanha ou na fase eleitoral.
Acompanhe o nosso trabalho também nas redes sociais;
Siga a nossa página do Colidernews no Facebook.
Acompanhe nossas matérias no Grupo de WhatsApp.
Saiba tudo do nosso site na pagina oficial do Twitter.
Siga o Colidernews também no Instagram.
Faça parte do nosso grupo de notícias no Telegram.
Junte-se a nós também no Grupo do Colidernews no Signal."Tal proibição ocorre em razão de os outdoors serem eficientes materiais depublicidade, posto que são disponibilizados de forma a garantir o acesso com facilidade pelo amplo público. E mais, também se levou em consideração o custo de tal espécie de propaganda, de modo que a sua proibição promove o equilíbrio do pleito ao afastar em parte o a influência poder econômico na disputa eleitoral, prezando pela igualdade de oportunidades aos concorrentes", narra trecho da ação.
Desta forma, a defesa da legenda requereu que o outdoor seja retirado e que seja aplicada uma multa no valor de até R$ 25 mil pela instalação da propaganda. Além disso, os advogados também pediram para que a representação seja encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, a fim de que seja apurada suposta ocorrência de abuso de poder econômico.
