O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, que começa na terça-feira (2), será decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado formado por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin é considerado de perfil técnico e rigoroso, o que a defesa do ex-presidente enxerga como um cenário desafiador.
Ao todo, o STF é composto por 11 ministros e atua em duas frentes principais: o Plenário, formado por todos os integrantes da Corte, e duas Turmas, com cinco ministros cada. A Primeira Turma, juntamente com a Segunda Turma, está habilitada para julgar processos, auxiliando o plenário e conferindo celeridade ao sistema judicial.
Quem são os ministros que vão julgar Bolsonaro
Composta por cinco ministros, a Primeira Turma tem a função de analisar processos de menor complexidade ou de grau de recurso, com o objetivo de agilizar a análise dos casos.
A denúncia da trama golpista foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma. Por isso, o processo de Bolsonaro será julgado por esse colegiado.
Alexandre de Moraes
Relator do caso e, segundo a PGR, alvo direto do grupo de Bolsonaro. Na denúncia apresentada ao STF, Moraes era alvo de um plano, chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do ministro, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
Desde que foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, e se tornou ministro, Moraes tem estado em posição de destaque.
Relator dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais, que incluem os ataques de 8 de janeiro de 2023, ele se tornou alvo de bolsonaristas e recebeu críticas do bilionário Elon Musk. O empresário, que é dono da rede social X (antigo Twitter), defendeu o impeachment do ministro e ameaçou descumprir decisões da Justiça brasileira.
Luiz Fux
Juiz de carreira, Fux chegou ao STF em 2011 por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É considerado por advogados como um dos ministros da ala “legalista”.
Em 2019, quando a Corte alterou entendimento fixado em 2016 e derrubou a prisão após condenação em segunda instância, Fux foi um dos que se opôs. Ele votou para manter a jurisprudência, o que, naquele momento, prejudicava Lula.
Fux assumiu a presidência do STF em setembro de 2020, em meio à pandemia, e os dois anos de seu mandato foram marcados por ataques do então presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário.
Em seu discurso de despedida, em setembro de 2022, o ministro disse que “não houve um dia sequer”, durante a sua gestão, em que a legitimidade das decisões do STF não tivesse sido questionada “seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”.
Cármen Lúcia
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra chegou à Corte em 2006 por indicação do presidente Lula, que estava em seu primeiro mandato. Tem perfil discreto e é considerada por advogados como uma defensora dos direitos fundamentais.
Cármen Lúcia era presidente do STF em 2018 e com o seu voto a Corte rejeitou um pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula, o que autorizou a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava-Jato. O placar estava em 5 a 5 e o voto da ministra desempatou.
Flávio Dino
Mais novo ministro do STF, Dino foi indicado ao posto pelo presidente Lula em 2023. Antes, era ministro da Justiça e Segurança Pública. Estava no cargo quando aconteceram os ataques de 8 de janeiro, em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Atualmente, Dino é centro dos holofotes por um impasse com o Congresso por conta das emendas parlamentares. O ministro bloqueou repasses por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos.
Cristiano Zanin
Mais novo ministro do STF, Dino foi indicado ao posto pelo presidente Lula em 2023. Antes, era ministro da Justiça e Segurança Pública. Estava no cargo quando aconteceram os ataques de 8 de janeiro, em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Atualmente, Dino é centro dos holofotes por um impasse com o Congresso por conta das emendas parlamentares. O ministro bloqueou repasses por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos.
Cristiano Zanin
É o presidente da Primeira Turma do STF. Se tornou ministro em 2023, por indicação do presidente Lula. Ele defendia o petista em processos criminais desde 2013 e ganhou destaque durante a Operação Lava-Jato. Por meio de recursos assinados por ele, Lula teve as condenações anuladas e pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2022.
Zanin, agendou oito sessões entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para a decisão. Nos dias 2, 9 e 12, serão realizadas duas sessões, das 9h às 19h, com intervalo entre meio-dia e 14h. Já nos dias 3 e 10, haverá apenas uma sessão, das 9h às 12h.
*Sob supervisão de Pablo Brito
