A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira, 5, a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o sistema tributário nacional e adota uma reforma tributária no país.
Após dias de negociações em busca de um consenso para o texto, presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) deu início ao debate sobre o tema, com o relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fazendo a leitura da nova versão do texto, citando modificações e acordos em curso. Entre as mudanças, ele anunciou a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, com alíquota zero.
A alteração acontece após críticas e apontamentos sobre possíveis impactos da reforma tributária sobre itens que compõem a cesta básica. “Para ninguém dizer que vamos pesar a mão sobre os pobres. Não posso crer que tenha um parlamentar dessa Casa que pudesse votar contra os mais pobres.
Se fosse assim, eu votaria contra a reforma, porque não vou votar contra os mais pobres”, afirmou.
Em seu voto, o relator se manifestou favorável a admissibilidade de parte das emendas apresentadas. No total, foram 219 sugestões apresentadas pelos deputados federais. O parecer de Aguinaldo Ribeiro foi apresentado pouco antes do início da Ordem do Dia, às 20h30, e tem 142 páginas.
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De acordo com o deputado, novas discussões serão feitas na quinta-feira, buscando encontrar “soluções de responsabilidade” para alterações reivindicadas por setores da economia, como o de turismo. A expectativa é que a votação da reforma ocorra nesta quinta-feira, 6, em primeiro e segundo turno.
