Atenção, pais e/ou responsáveis: A renovação da matrícula na rede estadual de ensino, para o ano letivo de 2023, começa na próxima segunda (15.08) e encerra dia 09 de setembro de 2022.
As datas constam da portaria 666/2022, que estabelece os critérios para a realização do processo de renovação de matrícula, matrícula de estudante proveniente de redimensionamento escolar e matrícula de novos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso para o ano letivo de 2023.
Consta da portaria que a renovação da matrícula para o ano letivo de 2023 deve ser efetivada na unidade escolar pelo estudante maior de idade, pelos pais ou responsável legal, quando menor de idade, mediante preenchimento e a assinatura da Ficha de Matrícula, no período de 15.08.2022 a 09.09.2022.
A ficha para renovação da matrícula deverá ser impressa pela secretaria escolar pelo Sistema SigEduca>GED>SigEscola>Relatórios>Diversos>Ficha de Matrícula para Impressão, conforme a Etapa/Modalidade do estudante.
A ficha de matrícula deve ser assinada pelo estudante maior de idade, pelos pais ou responsável legal, quando menor de idade, pelo Diretor Escolar e Secretário Escolar, deixando o campo ano/série para ser preenchido após o resultado obtido pelo estudante com o fechamento do ano letivo 2022.
A Secretaria Escolar deve manter o cadastro do estudante no Sistema SigEduca atualizado, conforme documentação contida na pasta individual do estudante. Já o Secretário Escolar fará a confirmação da renovação da matrícula no SigEduca/GED/SigEscola, no período de 19.12.2022 a 23.12.2022, momento em que o cadastro do estudante deverá estar atualizado.
Quanto as matrículas de estudantes oriundos do processo de redimensionamento serão realizadas no período de 19.12.2022 a 23.12.2022, no sistema Sigeduca/GED. Contudo, para efetivação da matrícula do estudante redimensionado, a unidade escolar deverá solicitar o preenchimento da ficha de matrícula com a assinatura dos pais ou responsável legal e a documentação necessária para matrícula de novos estudantes.
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Em relação à solicitação de matrícula de novos estudantes ocorrerá por meio do processo Matrícula Web para todas as unidades escolares e será realizada por meio de link específico, disponibilizado no site www.seduc.mt.gov.br nas seguintes fases e períodos: Fase I - Cadastro do usuário para solicitação de vagas, em todas as unidades escolares participantes, ocorrerá no período de 01.12.2022 a 29.12.2022, para solicitações de vaga de estudantes pertencentes ao Público Alvo da Educação Especial - PAED, e de 01.12.2022 até o 13.01.2023, para solicitações de vaga para estudantes que não apresentam deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, não pertencentes ao PAED. Fase II - Compreende duas ações subsequentes: a solicitação de vagas por meio da Matrícula Web e a confirmação da solicitação no balcão da unidade escolar.
