Com cardiopatia grave, o recém-nascido D.L.M.R precisou ser transferido de Cuiabá para o Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), para realizar o procedimento cirúrgico cardiovascular de alto risco.
A transferência, feita por meio de UTI aérea, foi feita após liminar, obtida na Justiça pela Defensoria Pública de Mato Grosso.
Caso fosse realizada na rede particular, a cirurgia custaria cerca de R$ 100 mil.
Laudo médico aponta que a estrutura hospitalar de Mato Grosso não possui as condições necessárias para o procedimento.
Logo após o nascimento no último dia 13, D.L.M.R. foi internado na unidade de terapia intensiva do Hospital Geral de Cuiabá com cardiopatia grave, descrita como hipoplasia ventricular esquerda, um defeito congênito em que o lado esquerdo do coração, incluindo a cavidade cardíaca inferior (ventrículo esquerdo), as válvulas cardíacas (mitral e aórtica) e a aorta, está subdesenvolvido.
Diante da necessidade da cirurgia, a mãe do recém-nascido, Roseli Barbosa Maia, 39 anos, procurou a Defensoria Pública, no último dia 15.
A defensora pública Olzanir Carrijo, que estava no plantão cível de saúde, imediatamente, ingressou com uma ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela específica de urgência para que o Estado e Cuiabá prestassem a assistência necessária ao bebê.
A liminar foi deferida no mesmo dia pela juíza plantonista, Rachel Martins, determinando a transferência da criança para o Hospital de Base, assegurando também a continuidade do tratamento necessário para preservar a saúde do recém-nascido, incluindo a realização de exames e cirurgias complementares.
“É um absurdo! Cuiabá tem tanto hospital e não faz nenhuma cirurgia cardíaca em crianças”, lamentou Roseli Maia. A família não teria condições de arcar com os custos da cirurgia “nem se vendesse tudo o que tem”, disse.
Questionada sobre o caso, a Secretaria Estadual de Saúd informou que “Mato Grosso cofinancia serviços cirúrgicos na especialidade de cardiologia infantil. Contudo, considerando a complexidade do quadro, o procedimento cirúrgico apontado em decisão deve ser referenciado para outras unidades da federação”.
“Chegamos na quarta-feira. Ele não fez ainda a cirurgia. Fizeram uma bateria de exames dele, eletrocardiograma”, relatou a mãe, que saiu de Cuiabá por volta das 15h, na UTI aérea, e chegou em São José do Rio Preto aproximadamente às 17h.
Segundo Roseli Maia, o filho fez uma cirurgia paliativa na manhã de sexta-feira (21) e encontra-se sedado e entubado.
“Correu tudo bem. Na semana que vem, tem outra cirurgia para pôr um cateter”, informou.
A mãe descobriu que o filho tinha complicações cardíacas no quinto mês de gestação, quando fez o ultrassom morfológico.
Conforme informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública, o laudo médico relata que a estrutura hospitalar de Mato Grosso não possui as condições necessárias para o procedimento cirúrgico, que consta no espelho de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) como “classificação de risco”, ou seja urgente e gravíssimo, havendo a necessidade de transferência imediata para Hospital de Base, referência em cirurgias cardíacas em recém-nascidos na cidade de São José do Rio Preto, São Paulo, com o médico Dr. Ulisses Croti.
A transferência do bebê era urgente para que fosse realizada a primeira das três cirurgias indicadas para a patologia.
A expectativa é de que o quadro clínico do recém-nascido se estabilize para que, depois, sejam executados os outros procedimentos.
O tratamento cirúrgico é realizado em três etapas, sendo a primeira, realizada durante as primeiras semanas de vida. Já a segunda, quando o bebê tem de três a seis meses de idade e a última quando a criança tem de 18 a 36 meses de vida.
Com assessoria de imprensa
