Dos cinco réus da “Grampolândia Pantaneira”, todos eles policiais militares, quatro foram absolvidos e apenas o coronel Zaqueu Barbosa, ex-comandante-geral da Polícia Militar, foi condenado a 8 anos de prisão, além da perda da patente.
A sentença, no entanto, não retira a aposentadoria do réu, que está na reserva remunerada da Polícia Militar e recebe provento de R$ 31.500 mil, e nem exclui benefícios previdenciários adquiridos.
Inicialmente, Zaqueu ficará em liberdade e só passará a cumprir a pena após o chamado trânsito em julgado, isto é, após esgotados todos os recursos, o que pode levar, segundo estimativas, até três anos para se consumar a tramitação.
A condenação de Zaqueu foi por unanimidade entre os quatro membros do Conselho de Sentença, presidido pelo juiz Marco Faleiros.
O único praça (não oficial) que fazia parte do banco dos réus, o cabo Gerson Correa, denunciado por ser o operador técnico da aparelhagem que fazia as escutas telefônicas clandestinas, recebeu perdão judicial – um dispositivo previsto na legislação penal militar.
O juízo também considerou o fato que ele colaborou com a Justiça, prestando todas as informações ao seu alcance para explicar como ocorriam os grampos e quem eram os alvos das interceptações ilegais.
Já o coronel Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar na gestão do ex-governador Pedro Taques, foi absolvido pelo Conselho de Sentença, mas não por unanimidade.
Quanto aos outros dois réus, coronel Ronelson Jorge de Barros e o tenente-coronel Januário Batista, foram absolvidos. O próprio Ministério Público Estadual (MPE) havia pedido a absolvição deles.
Julgamento
Nesta quarta, foi iniciada as alegações finais da acusação e defesa. Foram dois dias de embates entre advogados e o promotor Alan do Ó de Souza, representante do Ministério Público.
Três dos cinco réus admitiram a existência do esquema dos grampos e apontaram o ex-governador Pedro Taques (PSDB) como o mandante das escutas.
SOBROU PARA ELE: Só o coronel Zaqueu é condenado a 8 anos e a perda da patente; outros três coronéis foram absolvidos e cabo recebeu “perdão judicial”
A sentença, no entanto, não retira a aposentadoria do réu, que está na reserva remunerada da Polícia Militar e recebe provento de R$ 31.500 mil, e nem exclui benefícios previdenciários adquiridos.
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