O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará na próxima quinta-feira (21) uma audiência de conciliação para tentar resolver a disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará. A área em debate possui cerca de 22 mil km2, equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator do caso, após o Governo de Mato Grosso ingressar com uma nova ação no STF pedindo a revisão de uma decisão favorável ao Pará, mantida pela Corte em 2020. Na época, o Supremo confirmou a demarcação oficial da divisa entre os estados, estabelecida desde 1922.
Mesmo após a decisão, Mato Grosso voltou a questionar o entendimento em uma ação apresentada em maio de 2023. O estado reivindica parte do território que inclui a região da Cachoeira das Sete Quedas, também conhecida anteriormente como Salto das Sete Quedas.
A área em disputa envolve territórios de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Além do impasse político e jurídico, a possível alteração dos limites territoriais pode gerar impactos econômicos e sociais, incluindo mudanças na arrecadação de áreas produtivas, insegurança sobre títulos de propriedades rurais e reflexos para moradores que vivem há décadas na região contestada.
A sessão será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF e contará com a participação da União, bancadas federais, assembleias legislativas e municípios afetados pela disputa. A audiência será conduzida pelo ministro Flávio Dino, com apoio da magistrada auxiliar Camila Murara.
