O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou pela terceira vez o julgamento de quatro recursos interpostos pelos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) por suposto envolvimento em recebimento de propina.
O julgamento dos recursos estava previsto para ser realizado nesta quarta-feira (05). Porém, foi adiado e segue com previsão de entrar em pauta novamente no dia 19 de fevereiro.
Os conselheiros que aguardam pelo julgamento dos recursos são José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo.
Eles foram afastados de suas funções após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com a deflagração da Operação Malebolge, que faz parte da 12º fase da Operação Ararath.
Afastamento
Os cinco conselheiros foram afastados após serem citados na delação do ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo o ex-chefe do Executivo, ele teria emitido notas promissórias ao conselheiro Carlos Novelli, que à época era presidente do TCE-MT, para que o órgão não dificultasse o andamento das obras da Copa em Cuiabá.
De acordo com o depoimento de Silval, Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam “descontentes” com as obras do Mundial, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e as obras do MT Integrado, programa de pavimentação.
Então para não prejudicar as obras, o ex-governador afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina, mas que, após negociações, ficou acertado o pagamento de R$ 53 milhões. Ao todo, segundo Silval, foram emitidas 36 notas promissórias.
