O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do controlador da Câmara de Santo Antônio do Leverger, Luiz Antônio Rodrigo da Silva, de 49 anos, acusado de estupro, ameaça e importunação sexual.
A decisão é assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, e foi publicada nesta terça-feira (16).
De acordo com a Polícia Civil, os crimes aconteceram em Cuiabá, quando Luiz Antônio, que atuava como “guia espiritual”, se aproveitava dos atendimentos para abusar das vítimas.
Ele está preso desde setembro do ano passado, após descumprimento de medidas cautelas.
No habeas corpus, a defesa negou o descumprido das medidas e pediu a revogação da prisão preventiva. Pediu que no lugar fosse colocado medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, botão do pânico para as vítimas e proibição de trabalhos espirituais até a sentença judicial.
Na decisão, a ministra afirmou, porém, que a defesa não comprovou com documentos as alegações apresentadas no habeas corpus.
"Assim, não há sequer como saber se esta Corte é competente para a apreciação do mandamus (CF, art. 105), visto que se desconhece eventual exame da matéria pelo Tribunal a quo. Ante o exposto, com fundamento no art. 21, XIII, c, c/c o art. 210 do RISTJ, indefiro liminarmente este habeas corpus", disse ela em trecho da decisão.
O caso
Luiz Antônio foi preso pela primeira vez no dia 5 de setembro, após ser acusado por sete mulheres de ameaça e importunação sexual. Ele atuava como “guia espiritual” e se aproveitava dos atendimentos para abusar das vítimas.
Ele, porém, foi liberado no dia seguinte. No dia 29 de setembro, Luiz Antônio foi novamente preso depois de outras seis vítimas compareceram à delegacia para denunciá-lo.
De acordo com a Polícia Civil, ele utilizava a rede social TikTok para atrair as vítimas para sua “tenda religiosa”, prometendo amparo espiritual.
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No momento em que ficava sozinho com a vítima, conforme as investigações, aproveitava para praticar abusos sexuais, alegando que era o espírito encarnado que realizava as condutas.
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