O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão anterior e determinou a soltura de Eustério José Nogueira e Silas Domingos Nogueira. Pai e filho são réus pela morte do serralheiro Leandro Souza Rocha, o "Saca Trapo", ocorrida em maio de 2025, no município de Ponte Branca (a 499 km de Cuiabá).
Ao analisar um agravo regimental interposto pela defesa, o magistrado entendeu que a manutenção da prisão preventiva era desproporcional. O ministro destacou que ambos possuem bons antecedentes e que Silas se apresentou voluntariamente à polícia em Jataí (GO), o que afasta a tese de intenção de fuga definitiva.
A decisão ressalta que Eustério demonstrou possuir vínculos sólidos em Jataí desde 2021, incluindo empresa constituída e residência fixa, o que justificaria o paradeiro da dupla após o crime. Para o ministro, a dificuldade inicial em localizá-los não caracterizou, necessariamente, uma tentativa de frustrar a aplicação da lei penal.
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Medidas cautelares
Apesar de reconhecer a gravidade do homicídio, motivado por um desacerto comercial sobre a fabricação de uma carretinha, o ministro considerou que medidas alternativas à prisão, como monitoramento eletrônico e proibição de deixar a comarca, são suficientes para garantir o andamento da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal de Alto Araguaia (MT).
O alvará de soltura deve ser cumprido após o juízo de origem especificar as restrições que os réus deverão seguir em liberdade.
Entenda o caso
O crime aconteceu em Ponte Branca, no sudeste de Mato Grosso, na noite de 3 de maio de 2025. A vítima, o serralheiro Leandro Souza Rocha, de 31 anos, conhecido como "Saca Trapo", foi executada a tiros na porta de sua própria oficina.
A motivação, segundo as investigações, foi uma briga por causa da fabricação de uma carretinha metálica que Leandro fazia para Eustério. Pai e filho teriam passado o dia fazendo ameaças ao serralheiro por causa de atrasos ou divergências na entrega do serviço.
Por volta das 21h, a dupla voltou à serralheria em um carro. Silas teria descido do veículo e disparado várias vezes contra Leandro, que não teve tempo de reagir e morreu no local.
Segundo a decisão, câmeras de segurança registraram a movimentação dos dois, que fugiram logo após os disparos e só foram presos quatro meses depois, escondidos em Jataí (GO). As imagens não foram divulgadas pela Justiça.
