O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) de Cuiabá orienta quanto aos cuidados necessários na hora de realizar a compra de gêneros alimentícios.
Conforme o Procon, antes de adquirir um produto é de extrema relevância que o consumidor observe o prazo de fabricação e validade do item, observando ainda se o rótulo apresenta algo diferente do que está descrito nas especificidades.
“Esses cuidados, muitas vezes passam desapercebidos pois, na hora das compras, deixamos de observar detalhes, só depois, caso alguém passar mal, é que serão objetos de avaliação”, explicou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Ele recorda que as ações de fiscalização são regulares. Cita que em recente ação, realizada pela equipe do Procon em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso, os fiscais encontraram uma grande quantidade de produto específico com prazo de validade expirado há mais de 60 dias.
No ato de fiscalização no mesmo supermercado, as balanças também apresentação problemas.
A atuação foi realizada após uma denúncia anônima. Genilto Nogueira explicou que como novamente foram identificadas uma série de irregularidades, com carrinhos abarrotados de produtos vencidos, potes de margarina vencidos há mais de 60 dias, lotes inteiros de pão de alho fora do prazo para consumo, o proprietário foi notificado com autos de infração e contestação no ato da fiscalização.
Além disso, ele receberá a notificação de forma presencial e por via eletrônica. Mediante a confirmação de recebimento, ele terá 20 dias para apresentar sua impugnação.
Havendo a multa pela gravidade do caso, o valor é multiplicado por quatro. Por conta da reincidência, o valor da multa será mais uma vez multiplicado por dois. Reforça ainda “mais uma vez chamamos a atenção para a importância dessa conscientização” disse Genilto.
Os consumidores devem ficar atentos para evitarem problemas futuros, como problemas com a saúde e o bem estar. Válido ressaltar que, o Procon espera não encontrar irregularidades.
Ações de fiscalização servem para garantir a qualidade e a segurança de toda população”, disse o secretário.
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“Encontrou algo irregular, denuncie. Seja o seu próprio fiscal, que o Procon Municipal ajudará você, consumidor”, finalizou Genilto.
