O eletricista Juvenal Alves Correa de Albuquerque, morador de Cuiabá, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por participação nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília.
Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser quitado em conjunto com os demais condenados pelos ataques. Até o momento, 71 pessoas já foram condenadas pelo STF.
A sentença contra Juvenal foi publicada nesta sexta-feira (16). Os ministros seguiram por maioria o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Juvenal foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia do ataque. Ele só foi solto em dezembro do ano passado mediante o cumprimento de medidas cautelares.
No voto, Moraes afirmou que a participação do cuiabano nas depredações ficou comprovada através de fotos e vídeos feitos por ele no mesmo no seu celular.
Em um dos vídeos, conforme o ministro, ele filma o Palácio do Planalto enquanto diz: “Aí, gurizada, tá tudo tomado, viu”.
“O conjunto probatório acostado aos autos comprova que o acusado esteve na Capital Federal no dia 08/01/2023 para participar de manifestação de apoio a uma intervenção militar. Para tanto, esteve no QGEx. de Brasília entre os dias 07 e 08, aderiu ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes, chegando a invadir, em contexto de violência, o Palácio do Planalto”, diz trecho do voto.
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“A versão apresentada de que sua ida ao Palácio do Planalto seria “por ter visto as pessoas indo”, e por ter “curiosidade de conhecer lá” não merece acolhida. A dinâmica dos acontecimentos evidencia a plena ciência do réu sobre o que estava ocorrendo (ressalte-se, nesse ponto, que no dia 07/01 há registro de vídeo feito por ele conclamando as pessoas a participarem dos atos antidemocráticos), o que afasta qualquer credibilidade da versão apresentada”, diz outro trecho.
