A partir do dia 1º de janeiro de 2019, as taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran) para avaliações médicas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez ou renovação ficarão mais caras. A portaria foi publicada no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (26).
O exame médico que hoje custa R$ 83,97 subirá para R$ 96, o que corresponde a um aumento de 14,3%.
Já o exame psicotécnico, também obrigatório para quem vai tirar a CNH pela primeira vez teve reajuste de 12,5%. Passará de R$ 128 para R$ 144.
A taxa para quem reprovar no exame psicológico e tiver que refazê-lo, que atualmente é de R$ 64, passará para R$ 72.
Conforme a assessoria de imprensa do Detran-MT, o reajuste obedece a Lei 9197/2009, que altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos e psicólogos credenciados ao órgão para a realização das avaliações de aptidão física e mental e psicológicas.
Ainda de acordo com a lei, os honorários são corrigidos anualmente, adotando-se como parâmetro os mesmos índices utilizados, respectivamente, na Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (SBP) e referencial estabelecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e divulgado por meio de portaria expedida pelo Detran.
