A técnica de enfermagem Amanda Benício, de 40 anos, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para conseguir a liberdade. Ela foi presa na madrugada de terça-feira (12) depois de tentar atropelar os próprios vizinhos por conta de uma ocorrência de perturbação do sossego. No pedido de habeas corpus, a defesa da técnica de enfermagem alegou que ela é diagnosticada com depressão em decorrência da covid-19.
Segundo a peça, Amanda está em tratamento psiquiátrico desde 2020, mas o quadro regrediu recentemente e foi agravado pela síndrome do pânico e intolerância social. No dia dos fatos, conforme a defesa, a técnica de enfermagem estava há cinco dias sem dormir e teria sido alvo de chacotas e insultos por parte dos vizinhos.
"Amanda não pode ser categorizada como uma criminosa perigosa, pois o incidente em questão parece ter ocorrido em um contexto singular. Não se trata de uma pessoa com histórico de criminalidade, mas sim de alguém que enfrenta sérios problemas de saúde mental. O que ocorreu parece ter sido resultado de um surto psíquico, exacerbado pelas provocações das vítimas e pela falta de apoio das autoridades competentes, uma vez que a polícia foi acionada antes do incidente e não tomou medidas adequadas", alegam.
O advogado também defendeu a reclassificação do crime porque, segundo eles, não havia ninguém sob risco de ser atropelado pela técnica enfermagem e, contrariamente ao descrito no boletim de ocorrência, todas as vítimas estavam dentro de uma casa.
De acordo com a defesa, o pior cenário para a técnica de enfermagem é ser condenada a uma pena de seis anos de prisão em regime-semiaberto. Essa perspectiva, portanto, desligitimaria a prisão preventiva, levando em consideração o princípio da da homogeneidade que determina que não seja imposta medida cautelar mais gravosa que a própria pena eventualmente a ser aplicada ao acusado.
Nos pedidos, o defensor de Amanda Benício pleiteou que a prisão preventiva seja substituída pela prisão domiciliar ou internação compulsória.
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DENUNCIA NA PANDEMIA
Amanda Benício protagonizou outras polêmicas durante a pandemia de covid-19. A técnica de enfermagem foi a responsável por denunciar o Hospital São Judas Tadeu, onde trabalhava, por maus tratos a pacientes internados com o coronavírus.
