Acaba nesta quarta-feira, dia 4 de maio, o prazo para os jovens de 16 a 17 anos do país tirarem seu primeiro título de eleitor. Também podem obter o documento pessoas com 15 anos que farão aniversário até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno da eleição.
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para quem tem 16 ou 17 anos, e passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos.
O prazo é o mesmo para quem tem 18 anos e nunca tirou o documento, para adultos que precisam transferir o domicílio eleitoral ou para regularização da situação do cidadão que por algum motivo está em débito com a Justiça Eleitoral.
Desde o ano passado, é possível fazer on-line a emissão do primeiro título. Para isso, deve-se utilizar o sistema TítuloNet, por computador, tablet ou celular.
Além de preencher o requerimento com dados do futuro eleitor, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias (selfie e documentos) ao requerimento para comprovação da identidade.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência.
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Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação do serviço militar.
O pedido de emissão também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia Acompanhar Requerimento e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Desde o início de setembro de 2021, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promove a campanha Bora Votar!, que incentiva o alistamento e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos, que, mesmo não sendo obrigados a votar, podem escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo.
