O desembargador Luiz Ferreira da Silva afastou, nesta segunda-feira (4), Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo de prefeito de Cuiabá. A decisão do magistrado do Tribunal de Justiça foi dada em uma ação que trata de supostos desvios na Saúde da capital.
O afastamento é válido por 180 dias - ou seis meses.
O Tribunal de Justiça do estado emitiu uma nota confirmando a decisão, e explica que o processo está em segredo de justiça.
"O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação. O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado. O processo tramita em segredo de justiça", diz a nota.
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A Prefeitura de Cuiabá informou, também por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão.
