O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Lídio Modesto, mandou soltar o tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, que foi preso no último dia 8 de setembro, sob a acusação de estuprar uma estagiária durante uma solenidade de passagem de comando da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Aripuanã (1000km de Cuiabá).
Em decisão proferida na sexta-feira (12), o magistrado entendeu que prisão é uma medida extrema e que não há motivos para manter o PM preso, uma vez que os crimes teriam ocorrido entre junho e setembro de 2024 e a prisão ocorreu neste mês, cerca de um ano após a prática.
“Apesar da evidente gravidade dos delitos imputados ao acusado (supostos crimes contra a dignidade sexual), a ausência de elementos que demonstrem a necessidade atual da segregação, aliada ao decurso temporal de aproximadamente um ano entre os fatos investigados e a prisão cautelar, comprometem a fundamentação da medida constritiva”, disse Lídio Modesto.
Ainda na decisão, o desembargador destacou que a liberdade de Alexandre Dall Acqua não demonstra risco, uma vez que ele foi afastado do posto de comandante que ocupava em Juína e não há riscos de que ele possa fugir e não responder a ação judicial.
"Repiso, não restou demonstrada a existência do periculum libertatis do Paciente, principalmente por conta da ausência de contemporaneidade e de elementos fáticos concretos que justificassem a necessidade da sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública, uma vez que ele já se encontra afastado de suas funções e inexistem indícios de que um oficial da Polícia Militar poderia foragir e não responder uma ação judicial", destacou.
O tenente-coronel foi submetido a medida cautelar de proibição de manter qualquer contato com as vítimas ou testemunhas que façam parte da investigação.
O caso
O tenente-coronel Alexandre José Dall Acqua é acusado de estuprar uma estagiária que prestava serviço na área de marketing do 8º Comando Regional de Juína. O estupro teria ocorrido durante uma solenidade de passagem de comando da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Aripuanã, e teria continuado em outras ocasiões, dentro das dependências da corporação.
Em setembro de 2024, durante uma comemoração interna, ele ainda teria puxado a estagiária pelo braço, tentando forçá-la a sair do local, sendo contido por outros policiais. O PM também é acusado de assediar uma policial durante um curso do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), além de outras mulheres no mesmo município.
No último dia 8 de setembro, Alexandre Dall Acqua se apresentou espontaneamente na 11ª Vara Criminal da Justiça Militar e foi preso.
