O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e concedeu prisão domiciliar para o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 57 anos, réu pelos homicídios de sua ex-namorada, a servidora Thays Machado, e o atual dela, Willian César Moreno. O crime ocorreu em janeiro deste ano.
A decisão é da Segunda Câmara Criminal e foi divulgada na noite desta sexta-feira (17). O voto do relator, José Zuquim Nogueira, foi seguida pelos desembargadores Pedro Sakamoto e Rui Ramos Ribeiro.
O empresário, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), deverá ficar 24 horas por dia em casa, podendo sair somente sob autorização judicial. Ele ainda terá que usar tornozeleira eletrônica.
No habeas corpus, a defesa de Carlos Alberto alegou que o réu necessita de cuidados especiais, pois é portador de diversas comorbidades físicas e transtornos psicológicos que a Penitenciária da Mata Grande, em Rondópolis, onde ele se encontra preso, não tem condições de tratar.
O empresário é portador de diabetes mellitus 2 e hipertensão arterial. Segundo a defesa, por conta da dificuldade de tratar as comorbidades, ele teria apresentado complicações como polineuropatias, distúrbio neurovegetativo, dores generalizadas, isolamento social, compulsão alimentar e ideias autodestrutivas.
No voto, o relator afirmou que "se mostra pertinente que o paciente receba neste momento tratamento para suas patologias da maneira mais plena possível, o que somente pode ser alcançado fora do estabelecimento prisional".
“Registro que não questiono a gravidade dos fatos a ele imputados, pois, não há como afastar a extrema magnitude dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado praticados”, escreveu.
“Entretanto, a despeito da gravidade da conduta imputada ao paciente, após examinar o conjunto probatório reunido no presente feito, não verifiquei nesta quadra processual a presença de base empírica satisfatória a comprovar sua acentuada periculosidade, ou indícios de que, em liberdade, voltará a praticar outros atos delituosos”, acrescentou.
O crime
Thays Machado Willian Moreno foram assassinado no dia 18 de janeiro, em frente ao Edifício Solar Monet, no Bairro Consil, em Cuiabá.
As vítimas foram até o edifício, onde mora a mãe Thays, para deixar um veículo na garagem.
Após isso, o casal saiu pela portaria para aguardar a chegada de um veículo de transporte por aplicativo, quando foi surpreendido por Carlos Alberto Gomes Bezerra, que conduzia um Renault Kwid, e passou a fazer os disparos contra o casal. Ambos morreram na calçada do edifício.
A perícia preliminar de criminalística da Politec constatou que Thays foi atingida por três disparos, sendo dois nas costas e um na altura do quadril.
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Willian, mesmo atingido no braço esquerdo e no peito com três disparos, ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de Thays.
