Unidades do sistema prisional de Mato Grosso, entre elas a Penitenciária Central do Estado (PCE), correm o risco de sofrer uma epidemia de hanseníase. A situação mais grave, até o momento, é a do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Juína (735 km a noroeste de Cuiabá), onde 40% dos presos, 6 agentes penitenciários e até familiares dos reeducandos tiveram diagnóstico positivo para a doença. Casos também foram identificados na Penitenciária Florentino Leite Ferreira “Ferrugem”, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá).
O Estado não possui controle do número de detentos com a doença e nem mesmo oferece estrutura para o tratamento e acompanhamento deles dentro da maioria das unidades. No CDP, em Juína, 90 reeducandos, dos poucos mais de 230 detentos, estavam contaminados no início do ano. No município, foi registrado um caso em que o reeducando já conseguia apagar um cigarro na sola do pé sem sentir dor. Mesmo nesse estágio avançado da doença, no prontuário médico dele constava que não tinha nenhum problema de saúde pré-existente.
A situação levou o juiz responsável pelo CDP, Vagner Dupim Dias, determinar a interdição parcial da unidade. O CDP está há mais de um ano sem médico e essa é uma das razões para o agravamento da doença no sistema penitenciário, somada à falta de enfermeiros e agentes penitenciários, assim como a não adoção de medidas e controle necessárias pelos gestores. Cenário apontado é de omissão por parte do poder executivo estadual em solucionar a situação em uma representação interna proposta pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública e Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o documento, o risco é iminente para disseminação da doença. O TCE pediu uma explicação e providências acerca do avanço da doença nas unidades prisionais e notificou o governo do Estado e as secretarias de Segurança Pública e de Saúde na última semana. Segundo o orgão, no prazo de 90 dias deve ser realizado o diagnóstico de hanseníase em todos os reeducandos da PCE e do Ferrugem. Agente penitenciário de Juína afirma que a doença se alastrou no presídio desde a transferência dos presos da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, em abril de 2018, após motim, com morte de detento e ameaças a agentes penitenciários. Em março de 2018 foram transferidos 34 presos da PCE para Juína.
Treze deles estavam com hanseníase. Na época a direção da PCE afirmou que eles não tinham doenças pré-existentes, mas eram portadores de hanseníase, alguns já há mais de anos. Hoje são 6 agentes penitenciários com a doença. Juiz da execução penal do município, Vagner Dupim Dias afirma que a falta de informação e controle da saúde de detentos foi um dos motivos para a interdição parcial do CDP. Muitos dos detentos detectados com a doença já estavam em estado avançado de 3 a 5 anos e não tinham registro da doença em seus prontuários. O que mais dificulta a identificação e tratamento da hanseníase na unidade de Juína, segundo o magistrado, é a falta de médico que perdura desde abril do ano passado.
O local sequer tem um enfermeiro e, atualmente, conta apenas com profissionais técnicos em enfermagem. Esses técnicos foram capacitados em uma “ação conjunta” entre o município e o Poder Judiciário para realizar triagem nos detentos. “A princípio falavam-se em 5 presos com hanseníase, mas daí fomos realizando mutirões e foram diagnosticados vários deles com a doença”. Em março desse ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público Estadual para a contratação de médico, enfermeiro e 18 agentes penitenciários para auxiliar no tratamento e prevenção da doença. Isso ocorreu após decisão judicial que determinava a prisão do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, caso a medida não fosse cumprida, além de multa de R$ 10 mil ao dia. Mas, mesmo assim, de acordo com o magistrado, até o momento a unidade continua com o mesmo quadro de servidores. Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT), Jacira Maria da Costa Silva afirma que na PCE também existem muitos casos, mas a situação nas unidades do interior é pior já que não existe uma estrutura para o tratamento dos detentos.
“Na PCE, por estar na Capital, há um atendimento médico constante. Agora, lá em Juína, por exemplo, desde que passou a ser um CDP, requer profissionais de saúde e não tem. Desde a transferência dos presos são feitos pedidos constantes para combater a doença, mas nada foi feito e agentes que trabalham na unidade foram contaminados”.
