A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro que foi condenado a 44 anos e 2 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Rivelino Jaques Brunini e Fauze Rachid Jaudy Filho, pela tentativa de homicídio de Gisleno Fernandes além de formação de quadrilha e falso testemunho.
De acordo com o documento, a votação para manter a condenação foi unânima. Foi apontado ainda que João Arcanjo oferece risco à ordem pública caso fosse colocado em liberdade.
"No caso, constata-se que a viabilidade do cumprimento imediato da reprimenda decorre de expressa disposição da sentença, a qual ressaltou a presença dos requisitos presentes do art. 312 do Código de Processo Penal, face à gravidade concreta do crime e à periculosidade do réu a revelar o risco à ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, com vistas à execução das suas penas", diz trecho do documento.
Os crimes
Os crimes ocorreram na tarde do dia 2 de junho de 2002, em frente a uma oficina mecânica na Av. Historiador Rubens de Mendonça. A mando de João Arcanjo Ribeiro, um homem teria se aproximado de Rivelino e disparado tiros de arma de fogo 9mm contra ele, atingindo também Fauze e Gisleno. Rivelino foi atingido por sete disparos e morreu na hora. As outras vítimas foram atingidas com uma bala cada.
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Rivelino Jacques Brunini operava o esquema de caça-níqueis em Mato Grosso, trazendo várias máquinas do Rio de Janeiro para cá. Segundo a acusação, Rivelino pagava uma taxa mensal a Arcanjo para assegurar o direito de explorar as máquinas. Contudo, sua ambição cresceu e ele quis trocar o comando de Arcanjo, trazendo um outro grupo do Rio de Janeiro. Antes de morrer, Rivelino ficou devendo muito dinheiro ao ex-comendador, que teria mandado matá-lo pela dívida.
Condenações
Este é o segundo julgamento popular de Arcanjo. Em 2013, ele foi condenado a 19 anos de prisão pela morte de Domingos Sávio Brandão. Além disso, cumpre pena de 25 anos por crimes contra o sistema financeiro.
