O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite desta sexta-feira (31), contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
A maioria do tribunal também votou para impedir que Lula mantenha atividades de campanha – como o horário eleitoral no rádio e na televisão – até que a sua coligação faça a sua substituição na cabeça de chapa dentro de um prazo de 10 dias. Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018.
Em nota o PT (Partido dos Trabalhadores) prometeu recorrer.
Lava Jato cobra R$ 31 mi de Lula no caso triplex
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal – Execução Penal – cobrou nesta quinta-feira, 30, R$ 31 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor é parte da pena imposta no caso triplex, que levou o petista à prisão em abril. Veja abaixo o documento da decisão.
A Lava Jato estabeleceu em R$ 90,1 milhões a multa, os honorários e o ressarcimento devidos pelo ex-ministro José Dirceu. O montante é parte da pena imposta ao petista.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os R$ 31 milhões são o montante atualizado “dos valores devidos a título de custas (R$ 99,32), multa (valor total de R$ 1.299.613,46) e reparação de danos (R$ 29.896.000,00)”. A juíza mandou abrir uma “conta de depósito judicial para o recolhimento dos valores devidos”.
“Intime-se o executado para que efetue o pagamento da multa, da reparação dos danos e das custas processuais ou formule, justificadamente, proposta de parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias”, ordenou. “Rememoro que referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados.”
A juíza ainda alertou: “Inclua-se a advertência de que: (i) o inadimplemento resultará, após o trânsito em julgado, na expedição de certidão à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição dos débitos referentes às custas processuais e multa em dívida ativa da União, nos termos do artigo 51 do Código Penal (com redação dada pelo artigo 16 da Lei nº 9.289/96), bem como no encaminhamento do valor devido a título de reparação do dano para execução cível; (ii) a progressão de regime, nos termos do artigo 33, §4.º, do CP, está condicionada à reparação dos danos causados; (iii) nos termos do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (EP 12-AgR), o inadimplemento injustificado da pena de multa igualmente impede a progressão de regime prisional.”
Dólar sobe 8,5% em agosto na maior alta mensal desde setembro de 2015
Uma expressão tem sido recorrente entre profissionais do mercado financeiro para definir agosto: foi o mês do cachorro louco.
Levantamento de Einar Rivero, da empresa de informações financeiras Economatica, mostra que o dólar médio de mercado calculado pelo Banco Central —o chamado dólar Ptax— registrou a maior valorização sobre o real para um agosto desde o Plano Real (1994). O avanço em 2018 foi de 10,13%, contra o último recorde de 7,45% em 2015.
Já o dólar comercial fechou esta sexta-feira (31) acumulando o maior salto mensal em três anos, num mês marcado por incertezas políticas no Brasil e adversidades generalizadas para países emergentes.
Apesar da trégua neste pregão ao recuar 1,73%, para R$ 4,073, a moeda acumula alta de 8,5% no mês, a maior desde os 9,2% registrados em setembro de 2015. No ano, sobe 23%.
ntre as 31 principais divisas do mundo, o real apresentou a quarta maior desvalorização ante o dólar, perdendo apenas para Argentina (-27,2%), Turquia (-25,5%) e África do Sul (-10,9%), emergentes com fundamentos econômicos como déficit em conta-corrente e reservas internacionais mais frágeis que o Brasil.
No início do mês, uma tensão política e comercial entre Washington e Ancara envolvendo a detenção de um pastor americano na Turquia derrubou a lira turca e arrastou consigo os mercados emergentes.
Quando o cenário internacional começava a dar algum alívio lá fora, uma bateria de pesquisas de intenção de voto em uma única semana mostraram Geraldo Alckmin (PSDB), candidato preferido do mercado, ainda sem tração e investidores passaram a precificar ainda a possibilidade de um nome do PT chegar ao segundo turno. O estresse empurrou o dólar a R$ 4 pela primeira vez em mais de dois anos.
