Em uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (17). A reunião, que não estava agendada publicamente, ocorreu logo após Lira anunciar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando apurar possíveis abusos do Judiciário e debater um projeto que limitaria investigações contra parlamentares, exigindo autorização do Congresso para tais iniciativas.
Segundo fontes, a conversa Moraes e Lira foi “dura” e áspera. Apesar disso, a tensão aparente não se refletiu publicamente. Em seguida, Moraes foi ao Senado para a instalação da comissão que discutirá a reforma do Código Civil e, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aparentou estar bem-humorado. Moraes chegou a brincar sobre a inexistência de redes sociais no início do século, comentando que “nós já éramos felizes e não sabíamos”.
Internamente, ministros do STF consideram que não há uma crise entre os poderes, mas sim desgastes normais relacionados às funções de cada instituição, tanto do Judiciário quanto do Legislativo. Este encontro entre Moraes e Lira aconteceu um dia após o Senado se adiantar a um julgamento no Supremo, aprovando em dois turnos uma emenda constitucional que criminaliza a posse ou o porte de drogas, independente da quantidade.
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No STF, onde a maioria dos ministros inclina-se para descriminalizar a posse e o porte de mac0nha, há um debate sobre a quantidade que distinguiria usuários de traficantes.
