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Mais de 2 milhões de mato-grossenses irão às urnas em outubro

Calendário Eleitoral estipula prazos para vários procedimentos relativos ao processo eleitoral deste ano

18 Jan 2022 às 06:08
Hiper Notícias
Foto: Reprodução

Cerca de 2,2 milhões de pessoas em Mato Grosso devem participar do processo para eleger presidente da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais no dia 2 de outubro.


Datas, horários e outras regras do pleito constam na Resolução n° 23.674/2021, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que disciplina o Calendário Eleitoral de 2022. De acordo com a norma, um eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

A resolução lista os prazos importantes de alguns procedimentos do processo eleitoral. Alguns deles já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Vale ressaltar que há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

JANELA PARTIDÁRIA 

Entre os dias 3 de março e 1º de abril ocorre a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições. A legislação permite que a troca seja realizada sem que haja a perda do mandato.

DOMICÍLIO ELEITORAL 

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. É também o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições, bem como estejam com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendam concorrer. Esta data também é o prazo limite para que presidente da República, governadoras ou governadores de Estado que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem aos respectivos mandatos.

TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO 

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também terá até este dia para solicitar a emissão do documento presencialmente ou pelo sistema TítuloNet.

FINANCIAMENTO COLETIVO 

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

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Convenções partidárias e registros de candidatura: entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos em disputa. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.

Propaganda eleitoral gratuita: De 26 de agosto a 29 de setembro será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

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