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Delegada pede investigação contra juíza Selma e ex-secretários

Ana Cristina Feldner apontou indícios de crimes de falsidade ideológica e obstrução de justiça

29 Jul 2022 às 18:22
Mídia News
Foto: Reprodução

A delegada Ana Cristina Feldner, chefe da força-tarefa que investiga o caso conhecido como “Grampolândia Pantaneira”, pediu a instauração de uma investigação contra a juíza aposentada e senadora cassada, Selma Arruda, por supostos crimes de falsidade ideológica, em concurso de pessoas, e falso testemunho.


 

No mesmo documento, Feldner ainda pediu a instauração de uma investigação contra o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Gustavo Garcia, e o ex-secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, delegado Fausto Freitas, por supostos crimes de obstrução de Justiça e usurpação de função pública, respectivamente.

 

Os supostos crimes foram descobertos durante a investigação da Grampolândia, mas não têm conexão com as interceptações ilegais. 

 

O pedido contra Selma foi encaminhado à Diretoria da Polícia Civil nesta semana, após o desembargador José Zuquim Nogueira arquivar a investigação contra ela pelos mesmos fatos no âmbito da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça

Zuquim afirmou que tais fatos só poderiam ser analisados na primeira instância, uma vez que Selma está aposentada desde março de 2018.

 

Já o pedido de investigação contra os delegados foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil.

 

No documento, a delegada aponta possível falsidade ideológica e falso testemunho por parte de Selma na contratação de duas servidoras lotadas no Estado, mas que na realidade atuavam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na época sob seu comando, sem a publicação de convênio entre os Poderes. 

  

Segundo as investigações, as duas servidoras atuavam no gabinete da magistrada, mas precisaram ser demitidas em meados de 2017, uma vez que houve redução de cargos comissionados

A delegada suspeita que o esquema tenha sido montado para que as duas continuassem trabalhando no gabinete da magistrada estando nomeadas no Poder Executivo.

 

Em depoimento à força-tarefa, Selma chegou a dizer que elas atuavam no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), por meio do seu gabinete, mas que acabaram realizando tarefas da Vara, porque ela "não podia ver ninguém parado".

  

“Espiã”

 

Feldner apontou suposto crime de obstrução de Justiça por parte do ex-secretário Gustavo Garcia na transferência de uma policial de sua confiança para Gerência de Combate ao Crime da Organizado (GCCO), onde eram realizadas as investigações da Grampolândia Pantaneira, para “espionar” os trabalhos.

 

Conforme a delegada, a policial exercia seu trabalho em uma sala em frente à sua, podendo ver e acompanhar toda movimentação.

 

"Outro fato que demostra que essa transferência foi realizada de forma irregular se dá em relação a total ausência de documentação, vez que não há nenhum ofício ou outro documento registrando tal fato, bem como que sua designação para lá se deu por iniciativa do delegado Gustavo Garcia e não uma solicitação da GCCO, sendo tal remoção feita apenas com um contato telefônico e sem envio de nenhum documento”, diz trecho pedido.

 

Para a delegada, a “espionagem” teria objetivo de beneficiar o ex-secretário Rogers Jarbas, tendo em vista o relacionamento de proximidade que mantinha com Gustavo Garcia. Roger Jarbas era investigado pela delegada por conta de uma suposta ação orquestrada para obter a suspeição do desembargador Orlando Perri no caso da Grampolândia. 

 

Investigação contra promotor

 

Contra o delegado Fausto Freitas, Feldner apontou indícios de que ele teria iniciado uma investigação contra o promotor de Justiça Mauro Zaque, autor da denúncia da Grampolândia, também com intuito de beneficiar Rogers Jarbas.

 

"Verificou-se isso, em conversas extraídas pela perícia, ocorridas entre o investigado e o interlocutor Fausto, onde esse alega ter recebido informe de um terceiro que teria lhe passado informação a respeito de um indivíduo que teria feito 'serviços sujos' para Mauro Zaque, porém, esse terceiro não soube dar detalhes, mas esse interlocutor [Fausto] estaria levantando 'mais alguma coisa'”, diz trecho do documento, 

 

O objetivo, conforme a delegada, era desacreditar a o denunciante, apontando que uma investigação contra o promotor só pode ser feita pela Procuradoria-Geral de Justiça. 


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Ainda no documento, a delegada escreveu que Freitas agiu contra ordem judicial ao não promover a colocação da tornozeleira eletrônica em Rogers Jarbas após ele ser solto da prisão proveniente da Operação Esdras.

 

“Quando Rogers foi colocado em liberdade, o procedimento correto e legal a ser adotado seria de reinstalação da tornozeleira eletrônica, porém isso não ocorre e o investigado Rogers ficou sem monitoramento por mais de um ano”, diz outro trecho documento

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