O comandante da Polícia Militar em Mato Grosso, coronel Alexandre Mendes, saiu em defesa das tropas nesta sexta-feira (28) após o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) denunciar 68 policiais militares por homicídios em Cuiabá e Várzea Grande, ocorridos durante confrontos. A denúncia repercutiu e a instituição policial foi duramente criticada pelos promotores que assinam a denúncia.

Alexandre Mendes considerou um absurdo generalizar e responsabilizar a PM pelas mortes. O comandante reforçou que confia nos militares e frisou que as facções criminosas não têm por costume "receber as guarnições com flores" destacando que a PM defende e promove a vida.

As denúncias oferecidas pelo MP-MT são resultado das investigações oriundas da operação Simulacrum, deflagrada em março de 2022 pela Polícia Civil e pelo órgão ministerial. Na ocasião, a 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá expediu 34 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas.

Ao todo, foram denunciados 68 militares e um segurança particular, sendo que alguns aparecem mais de uma vez em diferentes ações penais. Nas peças acusatórias, os promotores de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida destacam a escalada da letalidade nas intervenções policiais na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o MP, no ano de 2023, mais de um a cada três homicídios foram cometidos por policiais militares, o que torna urgente a atuação do Sistema de Justiça para estancar a violência direcionada a setores específicos da sociedade, principalmente jovens de periferias marcados pela cor da pele e pela pobreza social. O comandante da PM avalia como infeliz, afirmar que a polícia é responsável pelo aumento dessas mortes.

No entanto, Alexandre Mendes enfatiza que respeita o MP-MT e está aberto ao diálogo institucional, destacando que ações como essa podem intimidar e enfraquecer a moral da tropa. Para o coronel, entender esse crescimento de mortes deve passar pela compreensão do aumento do poderio bélico das facções.

Nesta linha, ele critica o congestionamento do Judiciário, a morosidade do sistema em si e a falta de leis efetivas. Diante disso, afirma que responsabilizar a polícia é "distrair das verdades inconvenientes que precisam ser acusadas por quem deve promover a verdade".

"Responsabilizar a polícia é distrair das verdades inconvenientes que precisam ser, estas sim, acusadas por quem devem promover a verdade. Responsabilizar esse ou aquele antes da sentença final é tomar para si o papel de acusador e juiz.  Reconhecemos o papel vital do Ministério Público como fiscal da lei bem como a humanidade de quem pode errar ou se exceder na função, mas nem por isso, merece menos do que a Constituição lhe outorga em matéria de ampla defesa. Sabemos, sem sombra de dúvida, que uma postura de grupo não se confunde com a séria instituição MP,  nem haverá de dificultar o diálogo institucional", escreveu o comandante. Alexandre Mendes pontuou, no entanto, que "não é filho de pai assustado" e lembrou a tropa que "quem estiver dentro da legalidade", tem seu respaldo.

A denúncia 

Os fatos apurados, segundo o MP-CM, resultaram em 23 homicídios consumados, isso sem contar outras nove vítimas que escaparam com vida. Conforme os promotores, de modo global, as perícias revelaram uma quantidade de disparos efetuados pelos policiais totalmente descondizente com as situações de 'conflito' sugeridas nos dados oficiais registrados pelos próprios milicianos. Em todos os casos, a Politec revelou a não preservação e intensas alterações nos locais dos crimes.

Entre os exemplos citados, estão casos em que o veículo utilizado pelos supostos "assaltantes" foi alvejado por mais de 100 disparos de arma de grosso calibre, sem registro de sequer um disparo na situação oposta.

Segundo o MP, outro ponto em comum, que chamou a atenção das autoridades, é que sempre havia a figura de um ‘segurança/vigilante’, que passava informações de locais para assaltos fáceis e lucrativos, todavia, no momento do deslocamento, os indivíduos cooptados eram interceptados e mortos por policiais militares, os quais comumente narram nos boletins de ocorrência que teriam recebido 'informações anônimas' sobre o suposto assalto, motivo pelo qual planejaram uma 'abordagem', momento em que teriam entrado em 'confronto' com os 'criminosos'.

Em todos os casos da "Operação Simulacrum", conforme os promotores de Justiça, os inquéritos no âmbito da Justiça Militar acabaram, inclusive juridicamente, colocando obstáculos à real e efetiva apuração dos desvios de conduta apurados.

De acordo com as investigações, o grupo seguia etapas semelhantes. Uma pessoa, o segurança particular, agia como informante dos policiais e recrutava as vítimas para realizar o suposto crime patrimonial. Em seguida, havia a preparação à ação policial simulada, depois a reunião com as vítimas e, por último, a etapa da recompensa, quando o segurança particular recebia pelos serviços prestados de cooptação das vítimas e participação na empreitada criminosa.

Os fatos chegaram ao conhecimento da PJC e do MP-CM após a confissão de um dos envolvidos, que atualmente está inserido no Programa de Proteção às Testemunhas.

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Posicionamento Alexandre Mendes 

A polícia de verdade: defensora da vida

É absurda qualquer generalização que responsabiliza a Polícia Militar por mortes. Quando o evento morte ocorre numa ocorrência não há que se falar em homicídio doloso ou assassinato, principalmente, porque, em regra, nenhum policial militar sai de casa para matar. Esse é o pressuposto que vale para o policial e para todo servidor público, que, não existe para agir contra a lei. Por isso, só posso colocar na conta do erro crasso o enunciado que leio na imprensa dando conta de uma “polícia que mata” em Mato Grosso, responsabilizando-a por um crescimento assombroso de mortes, diz-se mais de 800%. 

Digo a tropa da PMMT de forma direta: vocês têm a minha confiança e a confiança da sociedade mato-grossense, que não se deixa levar por jargões enviesados e sabe perfeitamente separar a realidade da ideologia. Que sabe que as facções não têm por costume nos receber com flores. À você policial militar que me lê, saiba que não é a palavra de profetas do medo que irá transformar a verdade em mentira. A mentira que a polícia mata. A verdade que a polícia defende e promove a vida. 

Entender esse crescimento de mortes deve passar pela compreensão do aumento do poderio bélico das facções. Entender esse crescimento deve passar pela impunidade, pelo congestionamento do judiciário, pela morosidade do sistema em si, sobretudo, pela falta de leis efetivas. Responsabilizar a polícia é distrair das verdades inconvenientes que precisam ser, estas sim, acusadas por quem devem promover a verdade. Responsabilizar esse ou aquele antes da sentença final é tomar para si o papel de acusador e juiz. 

Reconhecemos o papel vital do Ministério Público como fiscal da lei bem como a humanidade de quem pode errar ou se exceder na função, mas nem por isso, merece menos do que a Constituição lhe outorga em matéria de ampla defesa. Sabemos, sem sombra de dúvida, que uma postura de grupo não se confunde com a séria instituição MP,  nem haverá de dificultar o diálogo institucional.

É infeliz, portanto, toda fala que se refere à polícia como responsável pelo aumento dessas mortes. Sobretudo por que cada uma delas não foi individualizada num processo tampouco pode ser descrita através de perícias absolutamente conclusivas de antemão, antes de darem aos supostos autores o direito da ampla defesa. Defesa essa que é social e ética, vinda da população que conhece nossa luta, antes de ser constitucional pela presunção de inocência.

Ações como essa podem até intimidar. Podem até enfraquecer nossa moral. Pois, digo e afirmo à nossa tropa: firmados na legalidade estamos juntos apesar de qualquer tentativa de intimidação. Não sou filho de pai assustado. Não somos. Quem anda na legalidade, a maioria absoluta da tropa, tem o meu respaldo. Sigamos em frente, a despeito, dos profetas do caos. 

Alexandre Mendes – Cel PM

Comandante-Geral da PMMT