Em uma recente entrevista à TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua posição firme a favor da regulação das redes sociais no Brasil. Em suas palavras, Lula destaca a necessidade de uma ação rápida para que grandes empresas de tecnologia, muitas vezes denominadas como Big Techs, passem a contribuir com impostos no país.

Segundo Lula, a ausência de regulamentação tem permitido que essas plataformas lucrem enormemente sem a devida contrapartida fiscal. Mais do que uma questão de justiça tributária, o presidente aponta que a situação atual coloca em risco a própria democracia e a diversidade cultural e política do país.

O que envolve a regulação das redes sociais?

Durante a entrevista, Lula mencionou que já iniciou diálogos com Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, sobre a urgência de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de regulamentação das redes sociais. Essas discussões giram em torno da revisão de propostas existentes ou da introdução de novas medidas provisórias.

Por que regular as Big Techs é crucial para a democracia?

Lula enfatiza que o comportamento desregulado das redes sociais tem promovido a disseminação de discursos de ódio, além de facilitar a propagação de desinformação. Para ele, essa conjuntura não apenas prejudica o debate público saudável, mas também alimenta conflitos e distorções perceptíveis em eventos globais, como os desastres climáticos recentes no Rio Grande do Sul, que foram marcados por um volume impressionante de desinformação e exploração da tragédia.

Qual a visão internacional sobre a regulação?

O presidente também ressaltou a importância de levar o debate sobre o controle das redes sociais para arenas internacionais, incluindo organizações como a ONU, G20, Brics e G7. Segundo Lula, é necessária uma “saída coletiva”, que envolva nações de todo o mundo para estabelecer normas comuns que combatam os abusos cometidos por meio das plataformas digitais e garantam a preservação de valores democráticos fundamentais.

Impacto das Redes Sociais no Tecido Social

As declarações de Lula reiteram uma preocupação global com o poder que as redes sociais têm de moldar relações políticas, culturais e sociais. O debate sobre a regulamentação não é apenas uma questão fiscal ou econômica; trata-se de um imperativo para salvaguardar a integridade do espaço público digital e, por extensão, a própria democracia. Como o presidente aponta, não há tempo a perder, dada a escalada de riscos associados à desregulação ativa.

• Discussão com o ministro da Justiça sobre novas propostas.

• Envio urgente de projeto ao Congresso.

• Proposta de discussão em fóruns internacionais.

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Com essa linha de ação, o governo brasileiro busca estabelecer um marco regulatório eficaz e responsável, que possa moderar os excessos das Big Techs e proteger os cidadãos dos impactos negativos gerados pelo mau uso das plataformas digitais. A iniciativa de Lula reforça a urgência de se adaptar à nova realidade tecnológica, garantindo que a evolução digital caminhe lado a lado com a justiça social e a equidade.