O juiz João Filho de Almeida Portela, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido feito pela defesa de um integrante de uma família de megatraficantes de Mato Grosso, que solicitava a prescrição de uma ação na qual ele foi condenado a 11 anos de prisão. Na decisão, o magistrado também aceitou um pedido do Ministério Público de Mato Grosso e inseriu o nome do suspeito na lista vermelha da Interpol, fazendo com que ele seja procurado em mais de 190 países.

Adalberto Pagliuca Neto faz parte de uma família que atua na região oeste de Mato Grosso e tem forte participação no tráfico de drogas. Um dos líderes é Adalberto Pagliuca Filho, investigado na Operação Maryah, em 2011, e que também figurou recentemente na lista de mais procurados do país.

A Operação Maryah investigou uma organização criminosa que agia em 11 estados e tinha como investigados, além de Adalberto Pagliuca Filho e Adalberto Pagliuca Neto, Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina Pagliuca da Silva, Regina Celia Cardoso Pagliuca, Regis Aristides Pagliuca, Henio Porfirio de Campos Filho, Henio Porfirio de Campos, Conceição Neves de Campos e Antônia Iceiliany Alves De Oliveira. A defesa de Adalberto Pagliuca Neto pedia a extinção da punibilidade e, consequentemente, a extinção do mandado de prisão preventiva contra ele.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a 7 anos e 10 dias de prisão, por tráfico de drogas, e mais 4 anos, 3 meses e 10 dias, por associação para o tráfico, totalizando 11 anos, 3 meses e 20 dias de prisão. Os advogados de Adalberto Pagliuca Neto apontavam que o período em que permaneceu preso preventivamente, ou seja, 1 ano e 9 meses, não foi reduzido da pena imposta.

O Ministério Público, por sua vez, se manifestou no sentido de que o pedido deveria ser feito no Juízo da Execução Penal, uma vez que já houve a expedição da Guia Definitiva. No entanto, o documento não foi expedido, já que a sentença foi fixada em regime fechado e atualmente se encontra aguardando o cumprimento do mandado de prisão.

A ação penal transitou em julgado em 15 de abril de 2016 e o juiz entendeu que, ainda que o termo inicial tenha se dado em 2013, não houve a ocorrência da prescrição. Na decisão, o magistrado acatou ainda um pedido do Ministério Público de Mato Grosso para que o nome de Adalberto Pagliuca Neto fosse incluído na ‘lista vermelha’ da Interpol, fazendo com que ele passe a ser procurado nos 190 países membros da organização.

“Quanto ao pedido ministerial, defere-se com o objetivo de oficiar a Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso - Representação Regional da Interpol – MT, requisitando a inclusão e manutenção do mandado de prisão de Adalberto Pagliuca Neto na difusão vermelha da Interpol (Red Notice)”, diz a decisão.

FAMÍLIA PAGLIUCA

A Família Pagliuca foi condenada por transportar mais de 130 quilos de entorpecentes, como pasta base e cocaína e as penas aplicadas aos membros variaram entre 11 anos e 38 anos de prisão, em regime fechado. Parte deles também teve a prisão decretada na ação penal da Operação Assepsia, que investigou uma suposta tentativa de negociar uma decisão judicial em favor da família, supostamente com a ajuda do ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel.

As investigações iniciaram-se em janeiro daquele ano, com foco inicial em Porto Esperidião, na região de Cáceres, onde morava o principal investigado, e Minas Gerais, onde ele teria seu principal contato. Ao longo de 10 meses, 18 pessoas foram presas e 230,5 quilos de pasta-base de cocaína apreendidos, assim como R$ 40 mil em dinheiro e diversos veículos.

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Além disso, foram decretados 48 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão, que foram cumpridos em Goiás, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí.