A partir de ontem (1º), inicia-se o período de defeso da piracema em Mato Grosso, com vigência até o dia 31 de janeiro de 2025. A medida, que abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, proíbe a pesca, tanto amadora quanto profissional, com o objetivo de proteger o processo reprodutivo dos peixes. A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), após uma reunião em agosto, e publicada no Diário Oficial do Estado.

A manutenção do mesmo período de defeso adotado nos últimos anos foi baseada em estudos de monitoramento reprodutivo realizados em conjunto com especialistas. Segundo o Cepesca, essa decisão visa garantir a preservação das espécies, especialmente durante o fenômeno da piracema, quando os peixes sobem os rios em busca de áreas adequadas para a desova, em locais onde as condições da água favorecem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

Exceções à proibição

Durante o período de defeso, apenas a pesca de subsistência será permitida, desde que praticada de forma artesanal por populações ribeirinhas ou tradicionais, exclusivamente para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Os pescadores de subsistência poderão capturar uma cota diária de até três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente para cada espécie.

A pesca esportiva e comercial, no entanto, está totalmente proibida durante o defeso, sob pena de multas e sanções legais.

O que é a piracema?

A piracema é um fenômeno natural que ocorre quando os peixes migram rio acima para se reproduzir. Esse processo é essencial para a sobrevivência de várias espécies de peixes, pois, durante a subida, eles encontram condições ideais de temperatura e oxigenação da água, que são fundamentais para o desenvolvimento dos ovos e das larvas. No entanto, essa migração torna os peixes mais vulneráveis à captura, o que torna crucial a imposição de restrições à pesca durante o período.

O objetivo do defeso é garantir que os peixes consigam completar o ciclo reprodutivo sem interferências, assegurando a renovação dos estoques pesqueiros nos rios do estado. “Respeitar esse período é fundamental para que as espécies possam povoar novamente os rios, mantendo o equilíbrio ambiental e evitando a escassez no futuro”, explica um dos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Penalidades para quem desrespeitar a lei

Os pescadores que desobedecerem as regras impostas pelo defeso estarão sujeitos a penalidades severas. Caso flagrados, terão os equipamentos de pesca apreendidos, além do pescado capturado. As multas variam entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe em posse do infrator.

Para garantir o cumprimento da legislação, as ações de fiscalização serão intensificadas por meio de uma parceria entre a Sema, o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fiscalização intensificada

Durante o período de defeso, a fiscalização será ampliada nas áreas de maior risco de pesca ilegal, como rios de difícil acesso e locais tradicionais de pesca esportiva. As operações de fiscalização contarão com o apoio de forças estaduais e federais, visando coibir práticas ilegais e conscientizar pescadores sobre a importância de respeitar o período de reprodução dos peixes.

“Estamos trabalhando para que todos compreendam a importância da preservação durante o defeso. A piracema é um momento crucial para a vida aquática, e desrespeitar essas regras pode causar um desequilíbrio que afeta todo o ecossistema”, afirma um representante da Dema.

Consciência ambiental

Com o aumento da pressão sobre os recursos naturais e a crescente demanda por pescado, a conscientização sobre a importância do defeso da piracema é fundamental. Especialistas destacam que a preservação das espécies aquáticas é essencial não apenas para a biodiversidade, mas também para a economia de várias comunidades que dependem da pesca.

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O período de defeso oferece uma oportunidade para promover o debate sobre práticas de pesca sustentável e o uso consciente dos recursos naturais, além de garantir que gerações futuras possam continuar usufruindo das riquezas dos rios de Mato Grosso.