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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (10.02) a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país.
A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os valores entram em vigor a partir de domingo (16.02) e servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Contudo, os números nem sempre refletem o preço final nos postos.
Foram divulgados preços de cinco produtos: gás natural veicular (GNV); gás natural industrial (GNI); óleo combustível; querosene de aviação; e o álcool etílico hidratado combustível (etanol).
Destes, o único produto que teve preços publicados para todos os Estados do Brasil foi etanol, sendo que em Mato Grosso o combustível foi registrado no valor R$ 4,0601, um aumento de R$ 4,76% se comparado com o valor do mês passado, que ficou em R$ 3,8756.
Dos combustíveis vendidos no Estado, segundo o documento da Confaz, o que teve o maior aumento foi o GNI, que passou de R$ 3,3000 para 3,6700 o metro cúbico, reajuste de 11,21%. O GNV teve um aumento de 10,58%, passando de R$ 3,5400 para R$ 3,9146 o metro cúbico.
Já o querosene de aviação sofreu um reajuste de 10,26%, saindo de R$ 6,4194 para 7,0784 o litro.
Vale destacar que, em 1º de fevereiro, ocorreu um reajuste nos preços da gasolina e do diesel em todo o Brasil. Os motivos foram a elevação do ICMS sobre estes combustíveis e o reajuste da Petrobras. Os reajustes foram determinados em outubro de 2024 pelo Confaz.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000110/2025-87, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
ITEM | UF | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |
(R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ m³) | (R$/ m³) | (R$/ litro) | (R$/ Kg) | ||
1 | AC | - | 5,1203 | - | - | - | - |
2 | AL | 3,4910 | *5,0341 | **5,0421 | - | - | - |
3 | AM | - | *4,9649 | 3,5942 | 1,9580 | - | - |
4 | AP | - | 5,2900 | - | - | - | - |
5 | BA | - | 4,5900 | 3,6940 | - | - | - |
6 | CE | - | 4,8696 | 4,7906 | - | - | - |
7 | DF | - | 4,4000 | 6,7800 | - | - | - |
8 | ES | - | *4,4690 | **4,5444 | - | - | - |
9 | GO | - | *4,3513 | - | - | - | - |
10 | MA | - | 4,6300 | - | - | - | - |
11 | MG | 5,7909 | 4,3529 | 5,0152 | - | - | - |
12 | MS | 5,5631 | 4,0526 | 4,6604 |
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