O Ministério da Saúde do Brasil está lançando uma iniciativa inovadora para promover o uso de plantas medicinais e fitoterápicos em várias regiões do país. Este projeto visa beneficiar 1.375 municípios, o que representa aproximadamente 24,7% do total de municípios brasileiros. O montante total de R$ 30 milhões será distribuído em uma única parcela para apoiar essas localidades.
Entre os municípios contemplados estão Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, localizados no estado do Acre. A iniciativa busca integrar tratamentos alternativos que utilizam a biodiversidade local, alinhando-se à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O objetivo é ampliar o acesso da população a opções terapêuticas mais naturais e sustentáveis.
Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados de várias maneiras. Os municípios têm a liberdade de investir na aquisição de fitoterápicos, sejam eles produzidos industrialmente ou manipulados localmente. Além disso, há a possibilidade de fomentar o cultivo de plantas medicinais, o que pode fortalecer a economia local e promover práticas sustentáveis.
Outra área de aplicação dos recursos é a capacitação de profissionais de saúde e a realização de oficinas para a comunidade, visando aumentar o conhecimento sobre o uso de fitoterápicos. O incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias no setor também é uma prioridade, fortalecendo a base científica e tecnológica do país.
A escolha dos municípios foi baseada em dados da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica. Esta base de dados foi essencial para identificar as localidades que já possuem experiência ou demonstram interesse no uso de fitoterápicos. Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) foi um critério importante para a distribuição dos recursos.
Os valores a serem repassados variam conforme o IDHM de cada município, garantindo que as regiões mais necessitadas recebam o apoio necessário. Esta abordagem busca uma distribuição justa e equitativa dos recursos, beneficiando principalmente as áreas que mais precisam de suporte.
A distribuição dos recursos leva em consideração a população de cada município, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Este método assegura que os valores atendam às necessidades reais de cada localidade, maximizando o impacto positivo dos investimentos.
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Esta iniciativa do Ministério da Saúde não apenas apoia o uso de fitoterápicos como alternativa terapêutica, mas também promove um desenvolvimento sustentável da saúde pública. Ao considerar os aspectos sociais, econômicos e ambientais, a ação fortalece a cadeia produtiva de plantas medicinais, trazendo benefícios duradouros para a saúde e a economia do país.