Resultados para “regras”
1272 resultados encontrados
A maternidade fora do cárcere
Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF
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Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Atualmente, Câmara e Senado analisam proposições sobre o tema
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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017
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Motoristas com CNH vencida ganham mais tempo para renovar documento
A mudança foi definida pelo Contran durante a adaptação dos sistemas à nova Lei da CNH
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Minha Casa, Minha Vida Rural: Entidades questionam regras de subsídio e cobram agilidade ao governo
Os participantes questionaram os critérios técnicos que determinam a desclassificação e o remanejamento de metas regionais, além de apontarem baixa escala no atendimento de territ…
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Anvisa manda tirar do mercado shampoos, pomada e loção; consumidores devem interromper o uso
Consumidores que possuem os cosméticos proibidos devem parar de utilizá-los imediatamente. A decisão da Anvisa também prevê o recolhimento dos produtos em todo o país
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Triciclo elétrico de 3 rodas com motor de 1000 W chama atenção por dispensar pedal e mirar uso urbano
Veículo elétrico de 3 rodas chega a 32 km/h e vira opção para quem busca mobilidade sem carro
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Cidadania italiana: recurso vira regra diante de onda de sentenças negativas
‘Vamos recorrer’: a frase que virou rotina entre advogados de cidadania italiana diante de onda de rejeições
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Departamento de Justiça dos EUA aprova compra da Warner pela Paramount
Políticos ainda articulam para tentar bloquear a aquisição de outra forma
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