Marcelinho Carioca tem CNH e passaporte apreendidos por dívida
Ex-jogador e ídolo do Corinthians deve mais de R$ 160 mil para o Hospital Sírio Libânes.
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Resultados para “Passaporte”
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Em Mato Grosso, cai 41,7% o número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento
21 anos após a publicação do Código Civil de 2002, casais brasileiros têm optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família
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Governo de MT implanta novo modelo de documento de identidade nesta segunda-feira (6)
O novo modelo de carteira de identidade nacional unifica os números de registro do cidadão por meio do CPF
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Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
JUSTIFICATIVA ELEITORAL
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Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática
A retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um processo judicial, sem debate sobre o débito
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Mau pagador: decisão do STF que permite retenção da carteira de motorista revolta população
Supremo Tribunal Federal considerada constitucional a apreensão da CNH e do passaporte
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STF considera legal apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
STF CNH E PASSOPORTE
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